Projeto de Lei n° 2867, de 2021

Iniciativa
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Educação > Educação Superior
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Determina a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, para os candidatos que a solicitaram, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-26 às 18:08

Identificação:
PL 2867/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Determina a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, para os candidatos que a solicitaram, nos termos que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/08/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2021 Publicado no DSF Páginas 271-274 - DSF nº 130
Encaminhado à publicação, em 17/08/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/08/2021
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ISENÇÃO , TAXA , INSCRIÇÃO , EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM) , CANDIDATO , SOLICITAÇÃO , PRAZO , EDITAL , MOTIVO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , REABERTURA , RESSARCIMENTO , PAGAMENTO .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 271-274 - DSF nº 130
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:26