Mensagem (SF) n° 36, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
19/08/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-10-25 às 22:46

Identificação:
MSF 36/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/08/2021. À CCJ.
Identificação:
MSF 36/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/08/2021. À CCJ.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 361 - DSF nº 131
Encaminhado à publicação, em 18/08/2021.
À CCJ.
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 189-343 - DSF nº 131
Encaminhado à publicação, em 18/08/2021.
À CCJ.
Origem externa:
MSG 337/2021
Data de Leitura:
18/08/2021
Despacho:
18/08/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
19/08/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Materia aguardando distribuição
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/08/2021.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 189-343 - DSF nº 131
Publicado no DSF Páginas 361 - DSF nº 131
Avulso inicial da matéria