Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 15, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Fundação Cultural Palmares para o Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 02/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Fundação Cultural Palmares para o Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP), PRESERVAÇÃO, VALORES, INFLUENCIA, AFRICA, POPULAÇÃO, PAIS, POLITICA, VALORIZAÇÃO, HISTORIA, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, NEGRO
- 02/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada, nesta data, com os seguintes participantes: Zulu Araújo, Mestre em Cultura e Sociedade, pela Universidade Federal da Bahia e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares; Martinho da Vila, Cantor, Compositor, Escritor, Membro da Academia Carioca de Letras; Eloi Ferreira Araújo, Ministro da Igualdade Racial no Governo do Presidente Lula e Presidente da Fundação Cultural Palmares no Governo da Presidenta Dilma; Dulce Pereira, Comunicadora Social e ex-diplomata brasileira – Presidiu a Fundação Cultural Palmares e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
- 23/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 8ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
- 19/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2021.
- 19/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:26.
Última atualização de dados legislativos: 26/11/2021 12:19