Sugestão n° 22, de 2021
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
"Aposentadoria por idade no INSS com menos de 15 anos de contribuição".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 19/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 22/2021
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/08/2021
- Descrição/Ementa
- "Aposentadoria por idade no INSS com menos de 15 anos de contribuição".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- SUGESTÃO, APOSENTADORIA POR IDADE, AUSENCIA, CARENCIA, TEMPO, CONTRIBUIÇÃO
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 19/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 14:36