Projeto de Lei n° 2336, de 2021

Ver também: VET 52/2021

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2336/2021
Norma Gerada
Lei nº 14.205 de 17/09/2021
Assunto
Política Social > Desporto e Lazer
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.205 de 17/09/2021
Último local:
24/08/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Resultado apurado em 2022-11-30 às 23:56

Identificação:
PL 2336/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer de Plenário sobre Projeto de Lei nº 2.336, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 181/2021 - PLEN
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 181, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 181/2021 - PLEN na sessão do SF nº100, em 24/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2336/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 ao PL 2336/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada 1 emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1927/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 2336/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1927/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL 2336/2021, que "altera a Lei nº 9.615, de 24de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena... | Veja a tramitação
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal do PL 2.336, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 – PLEN. A Presidência esclarece que o Projeto tramita em urgência constitucional, solicitada pela Presidência da Repúbli... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2021
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 124/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2336, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 494, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 124/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 494/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2336, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 494, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 124/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 495/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2336, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 494, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 124/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2336/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 494, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 124/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/09/2021 Publicado no DCN Páginas 207-213 - DCN nº 38
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14205 DE 2021. (vetada parcialmente: vide MSG 455 de 2021).
DOU (Diário Oficial da União) - 20/09/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 17/09/2021.
À COARQ.
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 112-117 - DSF nº 135
Leitura do parecer n° P.S 181/2021 - PLEN na sessão do SF nº100, em 24/08/2021.
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 109-122 - DSF nº 135
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 – PLEN.
A Presidência esclarece que o Projeto tramita em urgência constitucional, solicitada pela Presidência da República, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com o art. 375 do Regimento Interno.
Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 181/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1927/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (retirado)
Aprovado o Projeto, sem emenda, com o seguinte resultado: Sim - 60, Não - 0, Pres. - 1, Total - 61.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 83-89 - DSF nº 135
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 – PLEN.
A Presidência esclarece que o Projeto tramita em urgência constitucional, solicitada pela Presidência da República, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com o art. 375 do Regimento Interno.
Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 181/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1927/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (retirado)
Aprovado o Projeto, sem emenda, com o seguinte resultado: Sim - 60, Não - 0, Pres. - 1, Total - 61.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/08/2021 Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 133
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
O Projeto terá tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com o art. 375 do Regimento Interno.
A matéria terá os seguintes prazos:
Emendas: até as 15 horas do dia anterior à Sessão Deliberativa em que a matéria for pautada (nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021).
Parecer: até 2 horas antes da mesma Sessão (nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021).
Inclusão em Ordem do Dia até o 36º dia: 27/9/2021 (art. 353, parágrafo único, do Regimento Interno)
Fim do prazo de 45 dias: 06/10/2021
Sobresta a pauta a partir de: 07/10/2021.
21/08/2021 Publicado no DSF Páginas 90-101 - DSF nº 133
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
O Projeto terá tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com o art. 375 do Regimento Interno.
A matéria terá os seguintes prazos:
Emendas: até as 15 horas do dia anterior à Sessão Deliberativa em que a matéria for pautada (nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021).
Parecer: até 2 horas antes da mesma Sessão (nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021).
Inclusão em Ordem do Dia até o 36º dia: 27/9/2021 (art. 353, parágrafo único, do Regimento Interno)
Fim do prazo de 45 dias: 06/10/2021
Sobresta a pauta a partir de: 07/10/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2336/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 23/08/2021

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/08/2021
Despacho:
20/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Romário (encerrado em 24/08/2021 - Matéria deliberada no plenário)
Prazos:
23/08/2021 - 24/08/2021: Apreciação de Projeto de Lei de iniciativa do Presidente da República em rito ordinário (início do regime de urgência) (Art. 375 do RISF combinado com o art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado (Aprovação da matéria em Plenário.)
27/08/2021 - 17/09/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, EMPRESA, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, PATROCINIO, MARCA, TITULO, PROGRAMA, TELEVISÃO, UNIFORME, ENTIDADE, ESPORTE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS, PRERROGATIVA, ENTIDADE, FUTEBOL, NEGOCIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO, RETRANSMISSÃO, ESPETACULO, PRATICA ESPORTIVA
Observações:
LEI PELÉ
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, sem emenda. Sim: 60; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 61. A matéria vai à sanção. )
20/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14205 DE 2021. (vetada parcialmente: vide MSG 455 de 2021).
DOU (Diário Oficial da União) - 20/09/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 17/09/2021.
À COARQ.
Publicado no DCN Páginas 207-213 - DCN nº 38
27/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 494, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 124/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 495, de 27/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 124/2021
OFSF 494/2021
OFSF 495/2021
Autógrafo - PL 2336/2021
25/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 – PLEN.
A Presidência esclarece que o Projeto tramita em urgência constitucional, solicitada pela Presidência da República, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com o art. 375 do Regimento Interno.
Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 181/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1927/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (retirado)
Aprovado o Projeto, sem emenda, com o seguinte resultado: Sim - 60, Não - 0, Pres. - 1, Total - 61.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 83-89 - DSF nº 135
Publicado no DSF Páginas 109-122 - DSF nº 135
Complemento de resultado
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerramento antecipado do prazo para Apreciação de Projeto de Lei de iniciativa do Presidente da República em rito ordinário (início do regime de urgência) em 24/08/2021. Motivação: Aprovação da matéria em Plenário..
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 181/2021 - PLEN na sessão do SF nº100, em 24/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 112-117 - DSF nº 135
P.S 181/2021 - PLEN
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h00.
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1927/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL 2336/2021, que "altera a Lei nº 9.615, de 24de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo".
RQS 1927/2021
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário.
Relatório Legislativo
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada 1 emenda.
Avulso de emendas
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 1 PLEN - PL 2336/2021
21/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.08.2021.
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Romário.
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
O Projeto terá tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com o art. 375 do Regimento Interno.
A matéria terá os seguintes prazos:
Emendas: até as 15 horas do dia anterior à Sessão Deliberativa em que a matéria for pautada (nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021).
Parecer: até 2 horas antes da mesma Sessão (nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021).
Inclusão em Ordem do Dia até o 36º dia: 27/9/2021 (art. 353, parágrafo único, do Regimento Interno)
Fim do prazo de 45 dias: 06/10/2021
Sobresta a pauta a partir de: 07/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 90-101 - DSF nº 133
Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 133
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2021 15:47