Projeto de Lei n° 1984, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Roman (PATRIOTA/PR)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1984/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão - De 17/05/2022 a 23/05/2022
Último local:
13/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/05/2022 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

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Resultado apurado em 2022-05-22 às 20:39

Identificação:
PL 1984/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 1984-21_Ponte Jaime Lerner
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
25/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 1984 de 2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório do PL 1984/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 28/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório do PL 1984/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Vermelho (PSD/PR)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Vermelho
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PL 1984/2021
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1984, de 2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR
Data:
23/12/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Anexada a Moção nº 18/2021, de 02/09/2021, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2022 Publicado no DSF Páginas 129-138 - DSF nº 70
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
À SLSF.
22/10/2021 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 173
A matéria vai à CE.
21/08/2021 Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 133
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 1984/2021 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) CE 12/05/2022 Aprovada - SF-CE - 12/05/2022

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
20/08/2021
Despacho:
21/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 02/02/2022 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Marcelo Castro (encerrado em 13/05/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/05/2022 - 23/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PONTE, FOZ DO IGUAÇU (PR), FRONTEIRA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, HOMENAGEM, JAIME LERNER, ARQUITETO, EX PREFEITO, CURITIBA (PR), EX GOVERNADOR, ESTADO DO PARANA (PR)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/05/2022 - Discussão, em turno único
13/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a Mesa.
13/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
13/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
12/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 129-138 - DSF nº 70
P.S 28/2022 - CE
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
09/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 09/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
08/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
25/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
16/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro (art. 129 do RISF).
02/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Anastasia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
23/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada a Moção nº 18/2021, de 02/09/2021, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com manifestação sobre a matéria.
Moção
02/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
21/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
21/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 173
13/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho.
Ofício
Ofício
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 133
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2022 16:01