Projeto de Lei n° 1984, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Roman (PATRIOTA/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1984/2021
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão - De 17/05/2022 a 23/05/2022
- Último local:
- 13/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/05/2022 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1984/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 1984-21_Ponte Jaime Lerner
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 25/02/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 1984 de 2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 1984/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 28/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 1984/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Vermelho (PSD/PR)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Vermelho
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CE - PL 1984/2021
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1984, de 2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR
- Data:
- 23/12/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Anexada a Moção nº 18/2021, de 02/09/2021, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 129-138 - DSF nº 70 | Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). À SLSF. |
| 22/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 173 | A matéria vai à CE. |
| 21/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 133 | Encaminhado à publicação, em 20/08/2021. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 1984/2021 | Senador Marcelo Castro (MDB/PI) | CE | 12/05/2022 | Aprovada - SF-CE - 12/05/2022 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Data de Leitura:
- 20/08/2021
- Despacho:
- 21/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 02/02/2022 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 13/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/05/2022 - 23/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PONTE, FOZ DO IGUAÇU (PR), FRONTEIRA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, HOMENAGEM, JAIME LERNER, ARQUITETO, EX PREFEITO, CURITIBA (PR), EX GOVERNADOR, ESTADO DO PARANA (PR)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/05/2022 - Discussão, em turno único
- 13/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a Mesa.
- 13/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 13/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
- 12/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 129-138 - DSF nº 70
- P.S 28/2022 - CE
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 09/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 08/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
- 25/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 16/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro (art. 129 do RISF).
- 02/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Anastasia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 23/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada a Moção nº 18/2021, de 02/09/2021, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com manifestação sobre a matéria.
- Moção
- 02/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 21/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 173
- 20/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 133
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2022 16:01
