Projeto de Lei n° 1984, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Roman (PATRIOTA/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1984/2021
- Norma Gerada
- Lei nº 14.380 de 22/06/2022
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.380 de 22/06/2022
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/06/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1984/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 1984-21_Ponte Jaime Lerner
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 25/02/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 1984 de 2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 1984/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 28/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 1984/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 182/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 25/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 182/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/05/2022) Discussão encerrada. Aprovado a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 28, de 2022 – CE. Fica prejudicado o projeto. Encaminhado à publi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CE - PL 1984/2021
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1984, de 2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Vermelho (PSD/PR)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Vermelho
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR
- Data:
- 23/12/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Anexada a Moção nº 18/2021, de 02/09/2021, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Movimento Pró- Paraná
- Data:
- 05/09/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº PRES 033/2022 - Solicita celeridade para pautar e aprovar o Projeto de Lei 1984/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- OFSF 445/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.984, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 445, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 1.984, de 2021. e encaminhando autógrafo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1984/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 445, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 1.984, de 2021. e encaminhando autógrafo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2022
- Descrição/Ementa
- Envio de matéria à sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 370, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 619, de 2022, que comunica a sanção e transformação em Lei.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 619, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.380, de 2022 | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 197 | Recebido o Ofício nº 619, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.380, de 2022 |
| 08/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 88 | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 370, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021. A matéria vai ao Arquivo. |
| 26/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 79 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/05/2022) Discussão encerrada. Aprovado a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 28, de 2022 – CE. Fica prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 182/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 26/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/05/2022) Discussão encerrada. Aprovado a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 28, de 2022 – CE. Fica prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 182/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 14/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 71 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 13/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 129-138 - DSF nº 70 | Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). À SLSF. |
| 22/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 173 | A matéria vai à CE. |
| 21/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 133 | Encaminhado à publicação, em 20/08/2021. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 1984/2021 | Senador Marcelo Castro (MDB/PI) | CE | 12/05/2022 | Aprovada - SF-CE - 12/05/2022 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/08/2021
- Despacho:
- 21/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 02/02/2022 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 13/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/05/2022 - 23/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 03/06/2022 - 23/06/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 23/06/2022 09:37) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PONTE, FOZ DO IGUAÇU (PR), FRONTEIRA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, HOMENAGEM, JAIME LERNER, ARQUITETO, EX-PREFEITO, CURITIBA (PR), EX-GOVERNADOR, ESTADO DO PARANA (PR)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado a Emenda nº 1 (Substitutivo), fica prejudicado o Projeto. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. )
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 619, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.380, de 2022
- Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 197
- Ofício
- 23/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14380 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/06/2022 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 22/06/2022.
- 07/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 370, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 88
- Ofício
- 26/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 445, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 1.984, de 2021. e encaminhando autógrafo do substitutivo para revisão.
- Autógrafo - PL 1984/2021
- OFSF 445/2022
- 26/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 25/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/05/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 28, de 2022 – CE.
Fica prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 79
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79
- P.S 182/2022 - PLEN
- 25/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 24/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
- 23/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 25/05/2022.
Prazo de emendamento: até às 15h de 24/05/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
- 13/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a Mesa.
- 13/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 71
- 13/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
- 12/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 129-138 - DSF nº 70
- P.S 28/2022 - CE
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 09/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 08/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
- 25/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 16/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro (art. 129 do RISF).
- 02/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Anastasia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 23/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada a Moção nº 18/2021, de 02/09/2021, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com manifestação sobre a matéria.
- Moção
- 02/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 21/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 173
- 20/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 133
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2022 10:15
