Projeto de Lei n° 1984, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Roman (PATRIOTA/PR)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1984/2021
Norma Gerada
Lei nº 14.380 de 22/06/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.380 de 22/06/2022
Último local:
29/11/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
23/06/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-12-01 às 11:02

Identificação:
PL 1984/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 1984-21_Ponte Jaime Lerner
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
25/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 1984 de 2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório do PL 1984/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 28/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Relatório do PL 1984/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 182/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 182/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/05/2022) Discussão encerrada. Aprovado a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 28, de 2022 – CE. Fica prejudicado o projeto. Encaminhado à publi... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PL 1984/2021
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1984, de 2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Vermelho (PSD/PR)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Vermelho
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Movimento Pró- Paraná
Data:
05/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº PRES 033/2022 - Solicita celeridade para pautar e aprovar o Projeto de Lei 1984/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR
Data:
23/12/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Anexada a Moção nº 18/2021, de 02/09/2021, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
OFSF 445/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.984, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 445, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 1.984, de 2021. e encaminhando autógrafo... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1984/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 445, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 1.984, de 2021. e encaminhando autógrafo... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Envio de matéria à sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 370, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 619, de 2022, que comunica a sanção e transformação em Lei.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício nº 619, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.380, de 2022 | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2022 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 370, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021. A matéria vai ao Arquivo.
26/05/2022 Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 79
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/05/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 28, de 2022 – CE.
Fica prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
26/05/2022 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/05/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 28, de 2022 – CE.
Fica prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
14/05/2022 Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 71
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
13/05/2022 Publicado no DSF Páginas 129-138 - DSF nº 70
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
À SLSF.
22/10/2021 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 173
A matéria vai à CE.
21/08/2021 Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 133
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 1984/2021 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) CE 12/05/2022 Aprovada - SF-CE - 12/05/2022

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/08/2021
Despacho:
21/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 02/02/2022 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Marcelo Castro (encerrado em 13/05/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/05/2022 - 23/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/06/2022 - 23/06/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 23/06/2022 09:37)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PONTE, FOZ DO IGUAÇU (PR), FRONTEIRA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, HOMENAGEM, JAIME LERNER, ARQUITETO, EX-PREFEITO, CURITIBA (PR), EX-GOVERNADOR, ESTADO DO PARANA (PR)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado a Emenda nº 1 (Substitutivo), fica prejudicado o Projeto. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. )
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício nº 619, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.380, de 2022
Ofício
23/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14380 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/06/2022 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 22/06/2022.
07/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 370, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021. A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 88
Ofício
26/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 445, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 1.984, de 2021. e encaminhando autógrafo do substitutivo para revisão.
Autógrafo - PL 1984/2021
OFSF 445/2022
26/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
25/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/05/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 28, de 2022 – CE.
Fica prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 79
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79
P.S 182/2022 - PLEN
25/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
24/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
23/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 25/05/2022.
Prazo de emendamento: até às 15h de 24/05/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
13/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a Mesa.
13/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 71
13/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
12/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 129-138 - DSF nº 70
P.S 28/2022 - CE
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
09/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 09/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
08/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
25/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
16/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro (art. 129 do RISF).
02/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Anastasia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
23/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada a Moção nº 18/2021, de 02/09/2021, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com manifestação sobre a matéria.
Moção
02/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
21/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
21/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 173
13/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu-CODEFOZ, e do Ofício 0311/2021-GDVM-fc, do Gabinete do Deputado Nelci Coguetto Maria Vermelho.
Ofício
Ofício
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 133
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2022 16:51