Projeto de Lei n° 2916, de 2021

Iniciativa
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
04/03/2022 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Participe

4 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2023-02-06 às 14:35

Identificação:
PL 2916/2021
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1959/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
30/08/2021
Descrição/Ementa
Audiência da CMA sobre o PL nº 2916/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1959, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/08/2021 Publicado no DSF Páginas 414-415 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1959/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da CMA para o PL nº 2916/2021.
21/08/2021 Publicado no DSF Páginas 135-158 - DSF nº 133
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
Data de Leitura:
20/08/2021
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO , COMUNIDADE , PESCADOR ARTESANAL , PESCA ARTESANAL , ATIVIDADE , SUBSISTENCIA , ATIVIDADE EXTRATIVA , DOMICILIO , PROXIMIDADE , RIO , IGUALDADE , OPORTUNIDADE , DIREITOS , PROTEÇÃO .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 1.959/2021, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da CMA.
30/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1959/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da CMA para o PL nº 2916/2021.
Publicado no DSF Páginas 414-415 - DSF nº 139
30/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1959, de 2021, do Senador Jaques Wagner, de audiência da CMA.
RQS 1959/2021
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 135-158 - DSF nº 133
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:26