Mensagem (SF) n° 37, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 01/12/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/11/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 37/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/09/2021. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório CRE - MSF 37, de 2021 - indicação de Sérgio Danese para embaixador do Brasil no Peru
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- P.S 6/2021 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório CRE - MSF 37, de 2021 - indicação de Sérgio Danese para embaixador do Brasil no Peru
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico do Embaixador Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 16ª Reunião da CRE.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 37, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39 Não - 5, Abstenção - 2, Total - 46. Será feita a de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 179/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 732, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 179/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 732/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 732, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 179/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 120-121 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39 Não - 5, Abstenção - 2, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39 Não - 5, Abstenção - 2, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 23/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 174 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 22/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 212-221 - DSF nº 173 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 37 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação. |
| 03/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 133-156 - DSF nº 142 | Encaminhado à publicação, em 02/09/2021. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 30/11/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 37, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 405/2021
- Data de Leitura:
- 02/09/2021
- Despacho:
- 02/09/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PERU
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 5; Abstenção: 2; Total: 46. )
- 07/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 229 (Seção II), de 07/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Pretória para a Embaixada do Brasil em Lima.
À COARQ.
- 02/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 732, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 179/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- MPSF 179/2021
- OFSF 732/2021
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39 Não - 5, Abstenção - 2, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 198
- Publicado no DSF Páginas 120-121 - DSF nº 198
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 30/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 22/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 174
- 21/10/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 37 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 212-221 - DSF nº 173
- P.S 6/2021 - CRE
- 20/10/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin.
- 19/10/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/10/2021.
- 19/10/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 09/09/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/09/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na comissão nesta data.
- 02/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/09/2021.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 133-156 - DSF nº 142
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 11:23
