Projeto de Lei n° 2980, de 2021
- Iniciativa
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Política Social > Cultura
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Bolsa de Formação Musical.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 29/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2980/2021
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Bolsa de Formação Musical.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 117/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Piracicaba - SP
- Data:
- 23/12/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Anexada a Moção de apoio nº 218/21, de 30/09/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Marcos
- Data:
- 23/12/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Anexada a moção de apoio nº 17, de 13/10/2021, da Câmara Municipal de São Marcos, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 43 | Na Sessão Deliberativa de 28 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei nº 2.980, de 2021, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 43 | Na Sessão Deliberativa de 28 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei nº 2.980, de 2021, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa. |
| 07/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 164 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 27/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 137 | Encaminhado à publicação, em 26/08/2021. |
- Data de Leitura:
- 26/08/2021
- Despachos:
- 06/10/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 28/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 22/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
- Prazos:
- 08/10/2021 - 18/10/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BOLSA DE ESTUDO, BOLSA DE APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO, MUSICA, ARTES, CULTURA, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, REQUISITOS, IDADE, ALUNO, BAIXA RENDA, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 29/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 28 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei nº 2.980, de 2021, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 43
- Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 43
- 06/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 117/2023
- 06/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 23/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Anexada a moção de apoio nº 17, de 13/10/2021, da Câmara Municipal de São Marcos, com manifestação sobre a matéria.
- Moção
- 23/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Anexada a Moção de apoio nº 218/21, de 30/09/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba, com manifestação sobre a matéria.
- Moção
- 15/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 06/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/10/2021.
Último dia: 15/10/2021.
- 06/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/10/2021 a 15/10/2021. Perante a CE.
- 06/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 164
- 26/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 137
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 07:42
