Projeto de Lei n° 2980, de 2021

Iniciativa
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Assunto
Política Social > Proteção Social
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Bolsa de Formação Musical.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
06/10/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
15/10/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 06:58

Identificação:
PL 2980/2021
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Institui a Bolsa de Formação Musical.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2021.
Identificação:
PL 2980/2021
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Institui a Bolsa de Formação Musical.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/10/2021 Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 164
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
27/08/2021 Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 137
Encaminhado à publicação, em 26/08/2021.
Data de Leitura:
26/08/2021
Despacho:
06/10/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Prazos:
08/10/2021 - 18/10/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BOLSA DE ESTUDO, BOLSA DE APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO, MUSICA, ARTES, CULTURA, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, REQUISITOS, IDADE, ALUNO, BAIXA RENDA, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
15/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
06/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/10/2021.
Último dia: 15/10/2021.
06/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/10/2021 a 15/10/2021. Perante a CE.
06/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 164
26/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 137
Avulso inicial da matéria