Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 7, de 2021

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/08/2021 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
06/10/2021 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-06-26 às 21:22

Identificação:
REQ 7/2021 - CRA
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REALIZAÇÃO, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL, LICENÇA AMBIENTAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA
16/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª) e da Comissão de Meio Ambiente (17ª), em 02.09.2021 é realizada Audiência Pública para instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 7/2021-CRA e ao REQ 41/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Luis Enrique Sánchez, Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Rodrigo Justus, Consultor da área de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Raul Silva Telles do Valle, Representante de: Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; e Leonardo Papp Consultor ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.
26/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado nesta data na 9ª Reunião da CRA.
26/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17.
Última atualização de dados legislativos: 06/10/2021 09:58