Projeto de Lei n° 2992, de 2021

Iniciativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inclui os absorventes higiênicos entre os insumos dispensados no âmbito da assistência farmacêutica integral prestada pelo Sistema Único de Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
14/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
14/09/2021 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 21:58

Identificação:
PL 2992/2021
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Inclui os absorventes higiênicos entre os insumos dispensados no âmbito da assistência farmacêutica integral prestada pelo Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório Plenário Projeto Saúde Menstrual PL4968/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório Final PL 4968/2019 Saúde Menstrual
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Relatorio PL4968/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Relçatorio Projeto 4968/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
P.S 192/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 192/2021-PLEN/SF - com adequações redacionais
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação do PL nº 4968/2019, com o qual tramitava em conjunto. Ao Arquivo.
Identificação:
PL 2992/2021
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Inclui os absorventes higiênicos entre os insumos dispensados no âmbito da assistência farmacêutica integral prestada pelo Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório Plenário Projeto Saúde Menstrual PL4968/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório Final PL 4968/2019 Saúde Menstrual
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Relatorio PL4968/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Relçatorio Projeto 4968/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
P.S 192/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 192/2021-PLEN/SF - com adequações redacionais
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021) Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação do PL nº 4968/2019, com o qual tramitava em conjunto. Ao Arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2021 Publicado no DSF Páginas 19-34 - DSF nº 148
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação do PL nº 4968/2019, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
09/09/2021 Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 144
Encerrou-se em 3 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.992, de 2021, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 4.968, de 2019, e 2.400, de 2021.
Não foram apresentadas emendas ao Projeto de Lei nº 2.992, de 2021.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
28/08/2021 Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 138
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, com os Projetos de Lei nºs 2.400 e 2.992, de 2021, por tratarem de tema correlato.
27/08/2021 Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 137
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 30/08/2021 a 03/09/2021. Perante a Mesa.
27/08/2021 Publicado no DSF Páginas 40-50 - DSF nº 137
Encaminhado à publicação, em 26/08/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/08/2021
Despachos:
27/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
14/09/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 14/09/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
30/08/2021 - 03/09/2021: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, INSUMO, AMBITO, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, HIGIENE, MULHER
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação do PL nº 4968/2019, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 19-34 - DSF nº 148
P.S 192/2021 - PLEN
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
13/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.09.2021.
08/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 3 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.992, de 2021, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 4.968, de 2019, e 2.400, de 2021.
Não foram apresentadas emendas ao Projeto de Lei nº 2.992, de 2021.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 144
06/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021.
A Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021 foi cancelada.
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Encaminhadas à publicação ao Emendas nºs 1 a 6-PLEN.
Apreciação adiada.
(Encaminhado à publicação o RQS 1957/21)
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 6 emendas, ao PL 4968/2019.
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Eliziane Gama, ao PL 4968, de 2019.
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Chico Rodrigues, ao PL 4968, de 2019.
30/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.
30/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas ao PL 4968, de 2019, nºs:
- 1 a 3, do Senador Paulo Paim; e
- 4, da Senadora Rose de Freitas.
30/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido RQS 1.957, de 2021, solicitando tramitação conjunta do PL 4.968/2019 com o PL 1.666/2021.
27/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, com os Projetos de Lei nºs 2.400 e 2.992, de 2021, por tratarem de tema correlato.
Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 138
26/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 30/08/2021 a 03/09/2021. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 137
26/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encerrada a instrução da SUG 43, de 2019, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 2992, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021-CDH), o PL ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
26/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 40-50 - DSF nº 137
Avulso inicial da matéria