Projeto de Lei n° 591, de 2021

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 591/2021
Assunto
Administração Pública > Serviços Públicos > Agências Reguladoras
Infraestrutura > Comunicações > Serviço Postal
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/08/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
16/03/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

905 22.517
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-10-02 às 06:08

Identificação:
PL 591/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/08/2021. À CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
Relatorio PL 591 DE 2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Marcio Bittar, apresenta relatório favorável à matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Complementação de Voto PL 591 de 2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida complementação de Voto ao relatório do senador Márcio Bittar. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 591/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 591 de 2021 - FUSP
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 591/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 591 de 2021 - Poder Legislativo
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 591/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 591 de 2021 - demissão, PDV e agências
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 591/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 591 de 2021 - bancarização e serviços de atendimento ao cidadão
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 - PL 591/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 591 de 2021 - sociedade de economia mista
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 266/2022
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 26/2021 - CAE
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 26 e 27/2021, de iniciativa do Senador Márcio Bittar, solicitando audiência pública para instrução da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 27/2021 - CAE
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 26 e 27/2021, de iniciativa do Senador Márcio Bittar, solicitando audiência pública para instrução da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2072/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
27/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), sejam ouvidas, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 32/2021 - CAE
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer o aditamento dos RQE 26/2021 para incluir convidado em audiência pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 32/2021 (iniciativa do Senador Márcio Bittar) e 34/2021 (iniciativa do Senador Paulo Paim), solicitando audiência pública para instrução da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 34/2021 - CAE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 591/2021, seja incluído o seguinte convidado: Elias Cesário de Brito Junior, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) e Presidente do Sindicato dos Correios de São Paulo, grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (SINTECT-SP).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 32/2021 (iniciativa do Senador Márcio Bittar) e 34/2021 (iniciativa do Senador Paulo Paim), solicitando audiência pública para instrução da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 49/2021 - CAE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
RQS 2200/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 591/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2201/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PL 591/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 59/2021 - CAE
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
03/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao REQ 49/2021 - CAE, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Jacarezinho/PR
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício 298/2021, da Câmara Municipal de Jacarezinho/PR.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Santa Vitória do Palmar/RS.
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 233/2021 da Câmara Municipal de Santa Vitória do Palmar/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Viterbo/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 92/2021, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Viterbo/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Miraguaí/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 7/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Botucatu/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 551/2021, da Câmara Municipal de Botucatu/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Mercês/MG
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 96/2021, da Câmara Municipal de Mercês/MG.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Santos/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 3054/2021, da Câmara Municipal de Santos/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Anastácio/MS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Anastácio/MS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Vermelho Novo/MG
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 40/2021, da Câmara Municipal de Vermelho Novo/MG.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Peabiru/PR
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 62/2021, da Câmara Municipal de Peabiru/PR.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Peabiru/PR
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 195/2021, da Câmara Municipal de Bauru/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Rolândia/PR
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 376/2021, da Câmara Municipal de Rolândia/PR.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Jaicós/PI.
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 77/2021, da Câmara Municipal de Jaicós/PI.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Aquidauana/MS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 215/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Bituruna/PR
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 63/2021, da Câmara Municipal de Bituruna/PR.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
São João Nepomuceno/MG
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 153/2021, da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Arco-Íris/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 22/2021, da Câmara Municipal de Arco-Íris/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Bodoquena/MS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 264/2021, da Câmara Municipal de Bodoquena/MS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 385/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 575/2021, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Ubiratã/PR
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 120/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã/PR.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Rio Pardo/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 320/2021, da Câmara Municipal de Rio Pardo/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Três Fronteiras/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício Especial da Câmara Municipal de Três Fronteiras/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 336/2021, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Arraial/PI
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento nº 18/2021, da Câmara Municipal de Arraial/PI.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Martinópolis/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 185/2021, da Câmara Municipal de Martinópolis/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Brejo Alegre/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 22/2021, da Câmara Municipal de Brejo Alegre/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 539/2020, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Avanhandava/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício Especial da Câmara Municipal de Avanhandava/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava/PR.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 92/2021 da Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Torres/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 249/2021, da Câmara Municipal de Torres/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1060/2021, da Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Imperatriz/MA
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 179/2021, da Câmara Municipal de Imperatriz/MA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Jaci/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício Especial da Câmara Municipal de Jaci/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Ilha Solteira/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 12/2021, da Câmara Municipal de Ilha Solteira/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cruz Alta/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 66/2021 da Câmara Municipal de Cruz Alta/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Fernandópolis/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 209/2021 da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 136/2021, da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Castro/PR
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 546/2019, da Câmara Municipal de Castro/PR
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Ribeirão Claro/PR
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 155/2019, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro/PR.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Capanema/PR
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 91/2019, da Câmara Municipal de Capanema/PR
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Augusto de Lima/MG
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 6/2020, da Câmara Municipal de Augusto de Lima/MG
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Patos de Minas/MG
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1/2020, da Câmara Municipal de Patos de Minas/MG
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Guarujá/SP
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 260/2021, da Câmara Municipal de Guarujá/SP
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ofício nº 1047/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1047/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ofício nº 566/2021, da Câmara Municipal de Tatuí/SP
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 566/2021, da Câmara Municipal de Tatuí/SP
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/SP
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 258/2021, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/SP
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Balsas/MA
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Balsas/MA
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Campinas/SP
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 99/2021, da Câmara Municipal de Campinas/SP
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Diamantina/MG
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 42/2021, da Câmara Municipal de Diamantina/MG
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Carta da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - Findect.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 120/2021, na origem, da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - Findect.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Itaguara - MG
Data:
10/01/2022
Descrição/Ementa
Ofício circular nº 6/2021, da Câmara Municipal de Itaguara - MG, manifestando-se pela manutenção dos Correios como empresa pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Araruna - PB
Data:
10/01/2022
Descrição/Ementa
Ofício circular nº 186/2021, da Câmara Municipal de Araruna - PB, manifestando-se pela manutenção dos Correios como empresa pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Olaria - MG
Data:
10/01/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 221/2021, da Câmara Municipal de Olaria - MG, que encaminha moção de preocupação com a pretendida privatização dos Correios.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cristal do Sul - RS
Data:
10/01/2022
Descrição/Ementa
Moção nº 1/2021, da Câmara Municipal de Cristal do Sul - RS, manifestando-se pela manutenção dos Correios como empresa pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Ofício 2899/2021 - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Pedido para que, na apreciação do PL 591/2021, seja apresentada proposta de emenda com vistas à vedação de dispensa dos empregados com deficiência, em caso de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), admitidos por meio de concurso público.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício 2899/2021 - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
ADCAP e Câmaras Municipais de Machado, São Luís e Dom Silvério
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 33/2021 ADCAP, Moção de apoio n° 22/2022 da Câmara Municipal de Machado, Ofício nº 1544-A/2021 da Câmara Municipal de São Luís e Ofício n° 230/2021 da Câmara Municipal de Dom Silvério – Manifestações sobre a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 33/2021 ADCAP, Moção de apoio n° 22/2022 da Câmara Municipal de Machado, Ofício nº 1544-A/2021 da Câmara Municipal de São Luís e Ofício n° 230/2021 da Câmara Municipal de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Bom Sucesso/PR
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 2/2021, da Câmara Municipal de Bom Sucesso/PR.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Eugênio de Castro/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Eugênio de Castro/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Paulo Bento/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 2/2021, da Câmara Municipal de Paulo Bento/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Jandira/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 13/2021, da Câmara Municipal de Jandira/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Salvador das Missões/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 10/2021, da Câmara Municipal de Salvador das Missões/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Capa do Leão/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 19/2021, da Câmara Municipal de Capa do Leão/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmaras Municipais
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Manifesto - Câmaras Municipais de Minas Gerais
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Chuí/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 17/2021, da Câmara Municipal de Chuí/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Bocaina de Minas/MG
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 1/2021, da Câmara Municipal de Bocaina de Minas/MG.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Junqueirópolis/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção da Câmara Municipal de Junqueirópolis/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Ouro Verde/SP
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção da Câmara Municipal de Ouro Verde/SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Esmeralda/RS
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 5/2021, da Câmara Municipal de Esmeralda/RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Turvolândia/MG
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 2/2020, da Câmara Municipal de Turvolândia/MG
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Jesuítas/PR
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 1/2021, da Câmara Municipal de Jesuítas/PR
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Voto em Separado ao PL 591 de 2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebido Voto em separado do senador Eduardo Braga. | Veja a tramitação
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Voto em separado - PL 591/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebido Voto em separado do senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Voto em separado - PL 591/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebido novo voto em separado do Senador Rogério Carvalho em substituição ao anterior apresentado. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Nova Andradina-MS
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 19/2021 da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 6/2021 da Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Santos Dumont-MG.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Moção de Repúdio nº 13112/2021 da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Alto Paraná.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Alto Paraná.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Patos - PB.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT COMO EMPRESA PÚBLICA DO BRASIL.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP - E INTEGRANTES DE PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
MOÇÕES APRESENTADAS PELA ADCAP E POR INTEGRANTES DE PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, CONSTANTE DO PL Nº 591/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares - FENTECT.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
SOLICITA AUDIÊNCIA COM O EXMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, PARA DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DA PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS MUNICÍPIOS (PROJETO DE LEI 591/2021).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Informações adicionais da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP - referentes ao PL nº 591/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo/RS.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Moção de apoio nº 49/2021 à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Iporã/PR.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio pela Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Câmara Municipal de Vereadores de Panambi/RS.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
SOLICITA A REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 591/2021, APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PROPONDO A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS PELA INICIATIVA PRIVADA, INCLUSIVE OS PRESTADOS HOJE EM REGIME DE MONOPÓLIO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), ESTATAL 100% PÚBLICA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul/RS.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT COMO EMPRESA PÚBLICA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Andradina/SP.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO PELA VOLTA DA DECISÃO DE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Flora Rica/SP.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
MOÇÃO Nº 24/2021, QUE EXPRESSA APOIO PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Altinópolis/SP.
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT COMO EMPRESA PÚBLICA.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Diadema.
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Moção de solidariedade da Câmara Municipal de Diadema.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Mirandópolis.
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Moção de apoio da Câmara Municipal de Mirandópolis.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Moção de apoio da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Campo Grande - MS
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Moção de apoio da Câmara Municipal de Campo Grande - MS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Olinda
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 00961/2021 do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Olinda.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Diadema
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício P. N. 1003 da Câmara Municipal de Diadema.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Campinas
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Moção de repúdio da Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Campinas.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Campo Monte - MG
Data:
10/01/2022
Descrição/Ementa
Ofício 46/2021, da Câmara Municipal de Campo Belo - MG, manifestando-se pela manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Pará de Minas - MG
Data:
10/01/2022
Descrição/Ementa
Moção da Câmara Municipal de Caracol - MS, de repúdio à privatização dos Correios.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Pará de Minas - MG
Data:
10/01/2022
Descrição/Ementa
Ofício circular nº 97/2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, que encaminha moção contrária à privatização dos Correios.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Pedro Teixeira - MG
Data:
10/01/2022
Descrição/Ementa
Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - MG, contrária à privatização dos Correios.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Associação dos Profissionais dos Correios.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Marau - RS.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção de repúdio da Câmara Municipal de Marau - RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Porciúncula.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção da Câmara Municipal de Porciúncula.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção de apoio da Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Gavião Peixoto - SP.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção da apoio da Câmara Municipal de Gavião Peixoto - SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Quevedos - RS.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção de apoio da Câmara Municipal de Quevedos - RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de São Borja - RS.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção de apoio da Câmara Municipal de São Borja - RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de São Borja - RS.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção de apoio da Câmara Municipal de São Borja - RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmaras Municipais de Guia Lopes da Laguna - MS; Vieirópolis - PB; Paulo de Faria - SP; Ivoti - RS e Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção das Câmaras Municipais de Guia Lopes da Laguna - MS; Vieirópolis - PB; Paulo de Faria - SP; Ivoti - RS e Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Manifestação de apelo para voto contrário ao Projeto de Lei nº 591/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Herculândia.
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Moção de repúdio da Câmara Municipal de Herculândia.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de moção de repúdio da Câmara Municipal de Herculândia - SP. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Miraselva - PR.
Data:
18/02/2022
Descrição/Ementa
Moção de apoio da Câmara Municipal de Miraselva - PR.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de moção de apoio da Câmara Municipal de Miraselva - PR. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Araguari-MG.
Data:
28/03/2022
Descrição/Ementa
Oficio Nº 24041/2021, da Câmara Municipal de Araguari-MG, que encaminha Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Oficio Nº 24041/2021, da Câmara Municipal de Araguari-MG, que encaminha Moção de apoio da Câmara Municipal de Araguari-MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
ADCAP - Associação de profissionais dos Correios
Data:
13/07/2022
Descrição/Ementa
Moção contra a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos - PL 591/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexada moção contra a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos - PL 591/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul - MS
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Ofício 360/2021 - Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul - Manifestação contra privatização da ECT.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Oficio Nº 360/2021, da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul-MS, que encaminha Moção de preocupação sobre a privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Morro Reuter - RS
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Moção de apelo nº 10/2021 Câmara Municipal de Morro Reuter - RS - Manifestação contra privatização da ECT.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção Nº 10/2021, da Câmara Municipal de Morro Reuter - RS, que encaminha manifestação de preocupação sobre a privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Borborema - SP
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Moção de apelo nº 48/2021 Câmara Municipal de Borborema - SP - Manifestação de repúdio à proposta de privatização da ECT.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Borborema - SP, que encaminha manifestação de repúdio à proposta de privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Serra Negra - SP
Data:
19/07/2022
Descrição/Ementa
Moção de apelo da Câmara Municipal de Serra Negra - SP - Manifestação pela manutenção da ECT como empresa pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção da Câmara Municipal de Serra Negra - SP, que encaminha manifestação de apelo pela manutenção da ECT como empresa pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Autoridade.
Data:
19/07/2022
Descrição/Ementa
Manifestação de repúdio à privatização da ECT.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de manifestação da Associação dos Profissionais dos Correios, que encaminha manifestação de apelo pela manutenção da ECT como empresa pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Moções de Apoio das Câmaras Municipais de Ribas do Rio Pardo, São Luís, Dom Silvério, Guaratinguetá, Ernestina, Carmópolis de Minas, Ponte Nova, Congonhas, Caratinga, Parapuã, Raul Soares, Araguari, Barra de Santa Rosa, Bicas, Bom Sucesso, Cambuí, Resende Costa, Caldas, Piranguinho, Mateus Leme, Serrania, Igarapé, Ouro Branco, Braúnas, Tarumirim e Rio Casca.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Moção
Autor:
Autoridade.
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Moções de Apoio das Câmaras Municipais de Ribas do Rio Pardo, São Luís, Dom Silvério, Guaratinguetá, Ernestina, Carmópolis de Minas, Ponte Nova, Congonhas, Caratinga, Parapuã, Raul Soares, Araguari, Barra de Santa Rosa, Bicas, Bom Sucesso, Cambuí, Resende Costa, Caldas, Piranguinho, Mateus Leme, Serrania, Igarapé, Ouro Branco, Braúnas, Tarumirim e Rio Casca.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Rio Casca - MG
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Moções de Apoio das Câmaras Municipais de Ribas do Rio Pardo, São Luís, Dom Silvério, Guaratinguetá, Ernestina, Carmópolis de Minas, Ponte Nova, Congonhas, Caratinga, Parapuã, Raul Soares, Araguari, Barra de Santa Rosa, Bicas, Bom Sucesso, Cambuí, Resende Costa, Caldas, Piranguinho, Mateus Leme, Serrania, Igarapé, Ouro Branco, Braúnas, Tarumirim e Rio Casca.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moções de Apoio das Câmaras Municipais de Ribas do Rio Pardo, São Luís, Dom Silvério, Guaratinguetá, Ernestina, Carmópolis de Minas, Ponte Nova, Congonhas, Caratinga, Parapuã, Raul ... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Araçuaí - MG
Data:
17/08/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Araçuaí
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica da Moção 28/2022 da Câmara Municipal de Araçuaí sobre o projeto de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/08/2021 Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 138
Encaminhado à publicação, em 27/08/2021.
À CAE.
28/08/2021 Publicado no DSF Páginas 17-57 - DSF nº 138
Encaminhado à publicação, em 27/08/2021.
À CAE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 591/2021 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CAE 28/09/2021
EMENDA 2 - PL 591/2021 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CAE 28/09/2021
EMENDA 3 - PL 591/2021 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CAE 28/09/2021
EMENDA 4 - PL 591/2021 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CAE 28/09/2021
EMENDA 5 - PL 591/2021 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CAE 28/09/2021

Total de emendas apresentadas: 5

Data de Leitura:
27/08/2021
Despacho:
27/08/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 30/08/2021 - Redistribuição)
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 16/03/2022 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA NACIONAL, SERVIÇO POSTAL, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO POSTAL, PRAZO, VINCULAÇÃO, RECEITA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REMUNERAÇÃO, PREÇO, TARIFAS, SERVIÇO POSTAL, TELEGRAMA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NATUREZA JURIDICA, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), CONSELHO CONSULTIVO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CARREIRA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, AGENCIA NACIONAL, ORGÃO REGULADOR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CARREIRA, ESPECIALISTA, TECNICO, SERVIÇO PUBLICO, TELECOMUNICAÇÃO, SERVIÇO POSTAL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SUBSIDIO, CARREIRA, AGENCIA REGULADORA, TELECOMUNICAÇÃO, SERVIÇO POSTAL
Observações:
LEI POSTAL; LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES
17/08/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica da Moção 28/2022 da Câmara Municipal de Araçuaí sobre o projeto de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Moção
10/08/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moções de Apoio das Câmaras Municipais de Ribas do Rio Pardo, São Luís, Dom Silvério, Guaratinguetá, Ernestina, Carmópolis de Minas, Ponte Nova, Congonhas, Caratinga, Parapuã, Raul Soares, Araguari, Barra de Santa Rosa, Bicas, Bom Sucesso, Cambuí, Resende Costa, Caldas, Piranguinho, Mateus Leme, Serrania, Igarapé, Ouro Branco, Braúnas, Tarumirim e Rio Casca sobre o projeto de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Moção
03/08/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 33/2021 ADCAP, Moção de apoio n° 22/2022 da Câmara Municipal de Machado, Ofício nº 1544-A/2021 da Câmara Municipal de São Luís e Ofício n° 230/2021 da Câmara Municipal de Dom Silvério – Manifestações sobre a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Ofício
03/08/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício 2899/2021 - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Ofício
19/07/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de manifestação da Associação dos Profissionais dos Correios, que encaminha manifestação de apelo pela manutenção da ECT como empresa pública.
Correspondência Eletrônica
19/07/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção da Câmara Municipal de Serra Negra - SP, que encaminha manifestação de apelo pela manutenção da ECT como empresa pública.
Moção
14/07/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Borborema - SP, que encaminha manifestação de repúdio à proposta de privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Moção
14/07/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção Nº 10/2021, da Câmara Municipal de Morro Reuter - RS, que encaminha manifestação de preocupação sobre a privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Moção
14/07/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Oficio Nº 360/2021, da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul-MS, que encaminha Moção de preocupação sobre a privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Moção
13/07/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada moção contra a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos - PL 591/2021.
Moção
28/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Oficio Nº 24041/2021, da Câmara Municipal de Araguari-MG, que encaminha Moção de apoio da Câmara Municipal de Araguari-MG.
Moção
16/03/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
18/02/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de moção de apoio da Câmara Municipal de Miraselva - PR.
Moção
16/02/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de moção de repúdio da Câmara Municipal de Herculândia - SP.
Moção
11/02/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São Borja - RS, Guia Lopes da Laguna - MS, Vieirópolis - PB, Paulo de Faria - SP, Ivoti - RS e São Martinho da Serra - RS.
Moção
Moção
Moção
Moção
Moção
Moção
Moção
Moção
Moção
Moção
Moção
Moção
10/01/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - MG, da Câmara Municipal de Itaguara - MG, da Câmara Municipal de Araruna - PB, da Câmara Municipal de Olaria - MG e da Câmara Municipal de Cristal do Sul - RS.
Ofício
Moção
Ofício
Ofício
Ofício
Moção
Ofício
Ofício
15/12/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipal de Olinda, Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Campinas.
Ofício
Moção
Moção
Moção
Ofício
Moção
Moção
11/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT, Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, Câmara Municipal de Alto Paraná, Câmara Municipal de Patos/PB, Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e integrantes de Poderes Legislativos Municipais e Estaduais, Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares - FENTECT, Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo/RS, Câmara Municipal de Iporã/PR, Câmara Municipal de Vereadores de Panambi/RS, Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul/RS, Câmara Municipal de Andradina/SP, Câmara Municipal de Flora Rica/SP, Câmara Municipal de Altinópolis/SP.
Moção
Moção
Moção
Ofício
Moção
Moção
Moção
Moção
Moção
Ofício
Moção
Moção
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Moção
Moção
09/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
09/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida complementação de Voto ao relatório do senador Márcio Bittar.
Relatório Legislativo
09/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido novo voto em separado do Senador Rogério Carvalho em substituição ao anterior apresentado.
Voto em Separado
08/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido Voto em separado do senador Rogério Carvalho.
Voto em Separado
08/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido Voto em separado do senador Eduardo Braga.
Voto em Separado
05/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/11/2021.
26/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após a leitura do relatório, é concedida vista coletiva da matéria.
25/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Marcio Bittar, apresenta relatório favorável à matéria.
Relatório Legislativo
23/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/10/2021.
20/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada, em 20/10/2021, audiência pública com a presença dos convidados Sr. Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações; Sra. Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; Sr. Diogo Mac Cord de Faria, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério de Economia; Sr. Fabio Almeida Abrahão, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e Sr. Marcelo Silva
Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV.
06/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 6/10/2021, audiência pública com a presença dos convidados Sr. Marcos César Silva Alves, Sr. José Rivaldo da Silva e Sr. Elias Cesário de Brito Junior.
28/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel.
EMENDA 1 - PL 591/2021
EMENDA 5 - PL 591/2021
EMENDA 4 - PL 591/2021
EMENDA 2 - PL 591/2021
EMENDA 3 - PL 591/2021
28/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 32/2021 (iniciativa do Senador Márcio Bittar) e 34/2021 (iniciativa do Senador Paulo Paim), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
REQ 32/2021 - CAE
REQ 34/2021 - CAE
24/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi das Cruzes/SP, Balsas/MA, Jesuítas/PR, Campinas/SP e Diamantina/MG.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Moção
23/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG.
Ofício
Ofício
Ofício
Moção
Ofício
Ofício
Ofício
21/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 26 e 27/2021, de iniciativa do Senador Márcio Bittar, solicitando audiência pública para instrução da matéria.
REQ 26/2021 - CAE
REQ 27/2021 - CAE
14/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
09/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Bocaina de Minas/MG, Bodoquena/MS, Bom Sucesso/PR, Botucatu/SP, Brejo Alegre/SP, Capa do Leão/RS, Chuí/RS, Esmeralda/RS, Eugênio de Castro/RS, Fernandópolis/SP, Guarapuava/PR, Ilha Solteira/SP, Jaci/SP, Imperatriz/MA, Jacarezinho/PR, Jaicós/PI, Jandira/SP, Juiz de Fora/MG, Junqueirópolis/SP, Martinópolis/SP, Mercês/MG, Miraguaí/RS, Ouro Verde/SP, Palmares do Sul/RS, Paulo Bento/RS, Peabiru/PR, Ribeirão Preto/SP, Rio Pardo/RS, Rolândia/PR, Salvador das Missões/RS, Sant'Ana do Livramento/RS, Santa Fé do Sul/SP, Santa Cruz Alta/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Rosa do Viterbo/SP, Santa Vitória do Palmar/RS, Santos/SP, Torres/RS, São João Nepomuceno/MG, Três Fronteiras/SP, Ubiratã/PR e Vermelho Novo/MG.
Ofício
Moção
Ofício
Moção
Ofício
Ofício
Moção
Ofício
Ofício
Moção
Moção
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Moção
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Moção
Moção
Ofício
Ofício
Moção
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Moção
Ofício
Ofício
Moção
Moção
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
30/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Oriovisto Guimarães, para redistribuição.
27/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
27/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão de Assuntos Econômicos.
27/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/08/2021.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 138
Publicado no DSF Páginas 17-57 - DSF nº 138
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2022 16:27