Ofício "S" n° 9, de 1990
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA (MA), NO SENTIDO DE QUE VENHA A SER TEMPORARIAMENTE ELEVADO O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA, PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR EQUIVALENTE A 7.605.263,00 BTN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 12/03/1990 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 9/1990
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 01/03/1990
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA (MA), NO SENTIDO DE QUE VENHA A SER TEMPORARIAMENTE ELEVADO O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA, PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR EQUIVALENTE A 7.605.263,00 BTN.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 353/1990
- Data de Leitura:
- 01/03/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, (MA), (CEF), PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM.
| Matéria |
|---|
| PRS 8/1990 |
- 12/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 018 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00008 1990 QUE OFERECE, RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
DCN2 13 03 PAG 0672.
- 12/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
DCN2 13 03 PAG 0674.
- 09/03/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAE.
- 08/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 031, DO SEN CID SABOIA DE
CARVALHO E OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
SUBSEQUENTE.
DCN2 09 03 PAG 0628.
- 08/03/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN EDISON LOBÃO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE OFERECE.
- 06/03/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 05/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 06 03 PAG 0502.
- 05/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:34