Requerimento n° 1971, de 2021
- Autoria
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque, para votação em separado, para supressão do §1º do art. 115, e supressão da expressão “eno inciso XI do art. 212-A”, constante no §2º do art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do Substitutivo da PEC 13/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 31/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/09/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1971/2021
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque, para votação em separado, para supressão do §1º do art. 115, e supressão da expressão “eno inciso XI do art. 212-A”, constante no §2º do art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do Substitutivo da PEC 13/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 43-47 - DSF nº 140 | Leitura da matéria na sessão do SF nº104, em 31/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/2021
- 31/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº104, em 31/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 43-47 - DSF nº 140
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2021 21:00