Requerimento n° 1979, de 2021

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza
Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória

Ementa:
Impugnação dos arts. 88, 89, 90, 91 e inciso III do art. 93 do Projeto de Lei de Conversão nº 17/21, oriundo da Medida Provisória nº 1045/21.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Indeferida pela Presidência
Último local:
31/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
01/09/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-11-26 às 06:35

Identificação:
RQS 1979/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Impugnação dos arts. 88, 89, 90, 91 e inciso III do art. 93 do Projeto de Lei de Conversão nº 17/21, oriundo da Medida Provisória nº 1045/21.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
02/09/2021 Publicado no DSF Páginas 610-614 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação, em 01/09/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/09/2021
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 610-614 - DSF nº 141
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2021 12:04