Projeto de Lei n° 3084, de 2021

Iniciativa
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2023-02-01 às 11:53

Identificação:
PL 3084/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/10/2021 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 176
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
09/09/2021 Publicado no DSF Páginas 108-112 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/09/2021
Despacho:
26/10/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Prazos:
28/10/2021 - 05/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , OBJETIVO , POLITICA NACIONAL , INTEGRAÇÃO , MEIOS DE TRANSPORTE , TRANSPORTE COLETIVO URBANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , INCLUSÃO , PLANEJAMENTO , FISCALIZAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , INFRAESTRUTURA , VIA PUBLICA , BICICLETA , TRANSPORTE INTERMUNICIPAL , TRANSPORTE INTERESTADUAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ABRANGENCIA , SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL , TRECHO , RODOVIA , VIA PUBLICA , DESLOCAMENTO , BICICLETA , ADMINISTRAÇÃO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , IMPLANTAÇÃO , INFRAESTRUTURA .
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
08/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 28/10/2021; último dia - 05/11/2021.
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/10/2021 a 05/11/2021. Perante a CI.
26/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 176
08/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 108-112 - DSF nº 144
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:26