Projeto de Lei n° 3084, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3084/2021
- Assunto
- Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 12/09/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/09/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3084/2021
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 08/09/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3084, de 2021, da Senadora Nilda Gondim, que Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Humberto Costa, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 33/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3084, de 2021, da Senadora Nilda Gondim, que Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto fin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 103/2023
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 03/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cascavel - PR
- Data:
- 13/09/2024
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.084/2021.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 22ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica aprovação terminativa do PL 3084/2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto fin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto fin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 12/09/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/09/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1140/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°3084, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1140, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3084/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1140, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 154 | Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O projeto, aprovado terminativamente pela CI, vai à Câmara dos Deputados. |
| 04/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 392 - DSF nº 147 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. |
| 04/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 355-362 - DSF nº 147 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. |
| 01/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 46 | Na Sessão Deliberativa de 30.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei nº 3.084, de 2021, retorna ao exame da CI, em decisão terminativa. |
| 04/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação o RQS nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando desarquivamento da presente matéria. |
| 27/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 176 | A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 09/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 108-112 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação, em 08/09/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI - PL 3084/2021 | Senador Humberto Costa (PT/PE) (Ver outros) | 13/08/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 13/08/2024 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/09/2021
- Despachos:
- 26/10/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 31/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 13/08/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Alan Rick (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/08/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 28/10/2021 - 05/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/09/2024 - 11/09/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ABRANGENCIA, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, TRECHO, RODOVIA, VIA PUBLICA, DESLOCAMENTO, BICICLETA, ADMINISTRAÇÃO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, POLITICA NACIONAL, INTEGRAÇÃO, MEIOS DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INCLUSÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, VIA PUBLICA, BICICLETA, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL
- 30/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1140, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1140/2024
- Autógrafo - PL 3084/2021
- 12/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 12/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela CI, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 154
- 12/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 03/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa.
- 03/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 152, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 13/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 355-362 - DSF nº 147
- Publicado no DSF Páginas 392 - DSF nº 147
- P.S 33/2024 - CI
- Ofício
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 09/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2024.
- 06/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/08/2024.
- 25/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nessa data, o projeto foi retirado da pauta e sua discussão adiada.
- 19/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/06/2024.
- 18/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, Senador Humberto Costa, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 26/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 03/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 31/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 30.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei nº 3.084, de 2021, retorna ao exame da CI, em decisão terminativa.
- Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 46
- 03/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 103/2023
- 03/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 26
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 08/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 26/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data. Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 28/10/2021; último dia - 05/11/2021.
- 26/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/10/2021 a 05/11/2021. Perante a CI.
- 26/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 176
- 08/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 108-112 - DSF nº 144
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 17:45
