Projeto de Lei n° 3084, de 2021

Iniciativa
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/10/2021 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
08/11/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 06:48

Identificação:
PL 3084/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
Identificação:
PL 3084/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/10/2021 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 176
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
09/09/2021 Publicado no DSF Páginas 108-112 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
Data de Leitura:
08/09/2021
Despacho:
26/10/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Prazos:
28/10/2021 - 05/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ABRANGENCIA, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, TRECHO, RODOVIA, VIA PUBLICA, DESLOCAMENTO, BICICLETA, ADMINISTRAÇÃO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, POLITICA NACIONAL, INTEGRAÇÃO, MEIOS DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INCLUSÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, VIA PUBLICA, BICICLETA, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL
08/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 28/10/2021; último dia - 05/11/2021.
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/10/2021 a 05/11/2021. Perante a CI.
26/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 176
08/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 108-112 - DSF nº 144
Avulso inicial da matéria