Projeto de Lei n° 3084, de 2021

Iniciativa
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3084/2021
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
12/09/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/09/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 08:42

Identificação:
PL 3084/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3084, de 2021, da Senadora Nilda Gondim, que Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator, Senador Humberto Costa, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 33/2024 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3084, de 2021, da Senadora Nilda Gondim, que Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto fin... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 103/2023
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cascavel - PR
Data:
13/09/2024
Descrição/Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.084/2021.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
13/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
13/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 22ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
13/08/2024
Descrição/Ementa
Comunica aprovação terminativa do PL 3084/2021
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto fin... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
13/08/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto fin... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
12/09/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1140/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°3084, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1140, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3084/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1140, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2024 Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 154
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela CI, vai à Câmara dos Deputados.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 392 - DSF nº 147
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 355-362 - DSF nº 147
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
01/04/2023 Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 46
Na Sessão Deliberativa de 30.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei nº 3.084, de 2021, retorna ao exame da CI, em decisão terminativa.
04/03/2023 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação o RQS nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando desarquivamento da presente matéria.
27/10/2021 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 176
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
09/09/2021 Publicado no DSF Páginas 108-112 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PL 3084/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) (Ver outros) 13/08/2024 Único Aprovada - SF-CI - 13/08/2024

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/09/2021
Despachos:
26/10/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
31/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 13/08/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Alan Rick (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/08/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/10/2021 - 05/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/09/2024 - 11/09/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ABRANGENCIA, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, TRECHO, RODOVIA, VIA PUBLICA, DESLOCAMENTO, BICICLETA, ADMINISTRAÇÃO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, POLITICA NACIONAL, INTEGRAÇÃO, MEIOS DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INCLUSÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, VIA PUBLICA, BICICLETA, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL
30/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1140, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1140/2024
Autógrafo - PL 3084/2021
12/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
12/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela CI, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 154
12/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa.
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 152, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
13/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Alan Rick, em substituição ao Senador Humberto Costa, é aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 355-362 - DSF nº 147
Publicado no DSF Páginas 392 - DSF nº 147
P.S 33/2024 - CI
Ofício
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
09/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2024.
06/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
02/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/08/2024.
25/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nessa data, o projeto foi retirado da pauta e sua discussão adiada.
19/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/06/2024.
18/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, Senador Humberto Costa, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
26/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
03/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
31/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 30.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei nº 3.084, de 2021, retorna ao exame da CI, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 46
03/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 103/2023
03/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 26
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
08/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 28/10/2021; último dia - 05/11/2021.
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/10/2021 a 05/11/2021. Perante a CI.
26/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 176
08/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 108-112 - DSF nº 144
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 17:45