Projeto de Lei n° 2529, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Gutemberg Reis (MDB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2529/2019
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Romário
Último local:
21/02/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
07/07/2022 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-12-06 às 10:39

Identificação:
PL 2529/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/09/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
PL 2529 capital do mergulho
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna
10/09/2021 Publicado no DSF Páginas 9-11 - DSF nº 145
Encaminhado à publicação, em 09/09/2021.
Data de Leitura:
09/09/2021
Despacho:
17/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário
Prazos:
21/02/2022 - 25/02/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, TITULO, CAPITAL NACIONAL, ATIVIDADE, MERGULHADOR, MUNICIPIO, ARRAIAL DO CABO (RJ)
07/07/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2022, a matéria foi retirada de pauta.
30/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022.
12/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
03/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
26/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
18/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna
Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15
09/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 9-11 - DSF nº 145
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2022 10:25