Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 5, de 2021
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que "dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/09/2021 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 26/10/2021 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2021 - CDR
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que "dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados".
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, BIOMA, CERRADO, ECOSSISTEMA, FLORA, FAUNA, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA
- 26/10/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Fica prejudicado o presente requerimento, nos termos regimentais, por perda de oportunidade.
- 10/09/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:56.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2021 07:57