Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 48, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do bioma Cerrado, analisando seu passado, presente e perspectivas de futuro..

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/09/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
15/09/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 20:50

Identificação:
REQ 48/2021 - CMA
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do bioma Cerrado, analisando seu passado, presente e perspectivas de futuro..
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:35.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Lista de presenção da 19a Reunião Extraordinária Deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Aguardando agendamento da reunião de Audiência Pública. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
Identificação:
REQ 53/2021 - CMA
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 - CMA, sejam incluídos os convidados listados.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:10. Apresentado requerimento que inclui convidados na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 na Comissão nesta data às 12:10.
Identificação:
REQ 48/2021 - CMA
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do bioma Cerrado, analisando seu passado, presente e perspectivas de futuro..
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:35.
Identificação:
REQ 53/2021 - CMA
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 - CMA, sejam incluídos os convidados listados.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:10. Apresentado requerimento que inclui convidados na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 na Comissão nesta data às 12:10.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, BIOMA, CERRADO
27/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:10.
Apresentado requerimento que inclui convidados na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 na Comissão nesta data às 12:10.
REQ 53/2021 - CMA
15/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Aguardando agendamento da reunião de Audiência Pública. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
10/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/09/2021.
10/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:35.
REQ 48/2021 - CMA