Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 48, de 2021
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do bioma Cerrado, analisando seu passado, presente e perspectivas de futuro..
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 15/09/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 48/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do bioma Cerrado, analisando seu passado, presente e perspectivas de futuro..
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 53/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 - CMA, sejam incluídos os convidados listados.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:10. Apresentado requerimento que inclui convidados na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 na Comissão nesta data às 12:10. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presenção da 19a Reunião Extraordinária Deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Aguardando agendamento da reunião de Audiência Pública. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, BIOMA, CERRADO
- Matérias relacionadas:
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 27/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:10.
Apresentado requerimento que inclui convidados na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 na Comissão nesta data às 12:10. - REQ 53/2021 - CMA
- 15/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Aguardando agendamento da reunião de Audiência Pública. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/09/2021.
- 10/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:35.
- REQ 48/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:48