Ofício "S" n° 14, de 2021

Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/11/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-09-27 às 10:19

Identificação:
OFS 14/2021
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2021. À CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao OF "S" 14/21
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Antonio Anastasia. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 20/2021 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao OF "S" 14/21
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal do Ofício nº 14, de 2021 - Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (CNJ).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 20, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 61. Será cumprid... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 190/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 743, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 190/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 743/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 190, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 743, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 190/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 745/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 743, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 190/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 746/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica ao Tribunal Superior do Trabalho a aprovação da indicação do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 743, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 190/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 368-376 - DSF nº 198
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, com 25 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 368-376 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 20, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 20, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 40-42 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 20, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
15/09/2021 Publicado no DSF Páginas 289 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
À CCJ.
15/09/2021 Publicado no DSF Páginas 110-174 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 630/2021
Data de Leitura:
14/09/2021
Despacho:
14/09/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 61. )
08/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 232 (Seção II), de 10/12/21, pág. 001, a nomeação do Senhor LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
À COARQ.
03/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 743, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 190/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para a compor o Conselho Nacional de Justiça.
Remetido Ofício SF nº 746, de 02/12/21, à Senhora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-B, o nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO , para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.
Remetido Ofício SF nº 745, de 02/12/21, ao Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-B, o nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.
MPSF 190/2021
OFSF 745/2021
OFSF 743/2021
OFSF 746/2021
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 20, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 40-42 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 368-376 - DSF nº 198
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
30/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento de tramitação.
30/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, com 25 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Publicado no DSF Páginas 368-376 - DSF nº 198
P.S 20/2021 - CCJ
28/09/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Antonio Anastasia.
Relatório Legislativo
22/09/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
15/09/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 110-174 - DSF nº 148
Publicado no DSF Páginas 289 - DSF nº 148
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/03/2022 15:03