Ofício "S" n° 15, de 2021

Autoria
Superior Tribunal de Justiça
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/11/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-07-01 às 14:17

Identificação:
OFS 15/2021
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Ofício “S” nº 15, de 2021 (nº 402/2021, na origem), do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE)
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
ofício "S" 15/21 CCJ DANIEL CARNIO COSTA, para compor o CNMP
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório reformulado do Senador Chiquinho Feitosa. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 21/2021 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
ofício "S" 15/21 CCJ DANIEL CARNIO COSTA, para compor o CNMP
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Min... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Lista de Votação Secreeta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal do Ofício nº 15, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61. Será cumprid... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 193/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 748/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 193, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 750/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 751/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica ao Superior Tribunal de Justiça a aprovação da indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 377-386 - DSF nº 198
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 377-386 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 46-48 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
15/09/2021 Publicado no DSF Páginas 289 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
À CCJ.
15/09/2021 Publicado no DSF Páginas 175-217 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 402/2021
Data de Leitura:
14/09/2021
Despacho:
14/09/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Chiquinho Feitosa (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 7; Abstenção: 2; Total: 61. )
14/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
03/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Remetido Ofício SF nº 750, de 02/12/21, ao Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.
Remetido Ofício SF nº 751, de 02/12/21, ao Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.
OFSF 751/2021
MPSF 193/2021
OFSF 748/2021
OFSF 750/2021
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 46-48 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 377-386 - DSF nº 198
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
30/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chiquinho Feitosa por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
30/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa.
Publicado no DSF Páginas 377-386 - DSF nº 198
P.S 21/2021 - CCJ
29/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório reformulado do Senador Chiquinho Feitosa.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
26/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa.
25/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chiquinho Feitosa, para emitir relatório.
15/09/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 175-217 - DSF nº 148
Publicado no DSF Páginas 289 - DSF nº 148
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2021 15:18