Ofício "S" n° 17, de 2021

Autoria
Superior Tribunal de Justiça
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-07-01 às 16:35

Identificação:
OFS 17/2021
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
10/09/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Relatoria Senadora Soraya Item 8 - OFS 17_21 Indicada CNJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Soraya Thronicke. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 25/2021 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Relatoria Senadora Soraya Item 8 - OFS 17_21 Indicada CNJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o C... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
30/11/2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal do Ofício nº 17, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 20, Abstenção - 3, Total - 70. Será cumprida a del... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 225/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 820, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 225/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 820/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 225, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 820, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 225/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 821/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação da Senhora Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 820, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 225/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 822/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica ao Superior Tribunal de Justiça a aprovação da indicação da Senhora Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 820, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 225/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 112-113 - DSF nº 210
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 20, Abstenção - 3, Total - 70.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 33-39 - DSF nº 210
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 20, Abstenção - 3, Total - 70.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 438 - DSF nº 198
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 418-427 - DSF nº 198
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, com 23 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Soraya Thronicke.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 418-427 - DSF nº 198
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
15/09/2021 Publicado no DSF Páginas 244-289 - DSF nº 148
Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 401/2021
Data de Leitura:
14/09/2021
Despacho:
14/09/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DESEMBARGADOR, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 20; Abstenção: 3; Total: 70. )
08/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 27/12/21, pág. 001, a nomeação da Senhora SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
À COARQ.
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 820, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 225/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Remetido Ofício SF nº 821, de 16/12/2021, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B inciso VI, o nome da Senhora Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 14 dezembro de 2021.
Remetido Ofício SF nº 822, de 16/12/2021, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B inciso VI, o nome da Senhora Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 14 dezembro de 2021.
MPSF 225/2021
OFSF 822/2021
OFSF 820/2021
OFSF 821/2021
14/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 20, Abstenção - 3, Total - 70.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 33-39 - DSF nº 210
Publicado no DSF Páginas 112-113 - DSF nº 210
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 438 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 418-427 - DSF nº 198
30/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
30/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, com 23 votos favoráveis e 3 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Soraya Thronicke.
Publicado no DSF Páginas 418-427 - DSF nº 198
P.S 25/2021 - CCJ
29/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Soraya Thronicke.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
25/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
15/09/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 244-289 - DSF nº 148
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2022 16:38