Requerimento n° 2034, de 2021
- Autoria
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque para votação em separado para supressão do §1º do art. 115, bem como para supressão da expressão “e no §1°”, constante no §2º do mesmo art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do substitutivo apresentado à PEC 13/2021, renumerando-se o §2º para parágrafo único.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 15/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/09/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2034/2021
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado para supressão do §1º do art. 115, bem como para supressão da expressão “e no §1°”, constante no §2º do mesmo art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do substitutivo apresentado à PEC 13/2021, renumerando-se o §2º para parágrafo único.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 93-96 - DSF nº 149 | Leitura da matéria na sessão do SF nº112, em 15/09/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/09/2021
- 15/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº112, em 15/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 93-96 - DSF nº 149
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2021 12:04