Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 30, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
23/09/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 11:23

Identificação:
REQ 30/2021 - CAE
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 33/2021 - CAE
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) , DISTRIBUIÇÃO , LUCRO , DIVIDENDOS , RETENÇÃO NA FONTE , PAGAMENTO , PESSOA JURIDICA , AUSENCIA , IDENTIFICAÇÃO , BENEFICIARIO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , PRODUTO FARMACEUTICO , MATERIAL HOSPITALAR , GAS NATURAL , CARVÃO MINERAL , PRODUTO QUIMICO , TRIBUTAÇÃO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE INVESTIMENTO , OPERAÇÃO , BOLSA DE VALORES , BOLSA DE MERCADORIAS , BOLSA DE FUTURO .
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
27/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, em 27/10/2021, audiência pública com a presença dos convidados Sr. Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal; Sr. Everardo Maciel, Ex-Secretário da Receita Federal; Sr. Breno Vasconcelos, advogado e professor de direito tributário da FGV-SP; Sr. Sergio Gobetti, economista, pesquisador do Ipea e ex-secretário-adjunto de política econômica; Sr. Eduardo Fleury, economista e advogado; e Sr. Daniel Loria, advogado e pesquisador do Insper.
28/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 30/2021-CAE.
24/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:37.
23/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/09/2021.
23/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:37.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:52