Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 11, de 2021

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
02/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/04/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
REQ 11/2021 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/09/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o REQ 11/2021 CCT que solicita Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e In.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 18/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o REQ 11/2021 CCT que solicita Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e In.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova, extrapauta, o requerimento de informações, que será apresentado ao Plenário do Senado Federal, dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 150/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação n° 11/2021 - CCT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 150, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 6105/2022 - Ministério da Ciência e Tecnologia
Autor:
Ministério da Ciência e Tecnologia
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao REQ nº 11, de 2021-CCT
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 6105/MCTI, de 28 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, contendo informações a Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2022 Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 60
Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia nº 6105, de 28 de abril de 2022, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 415-420 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
25/09/2021 Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 156
Encaminhado à publicação, em 24/09/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/09/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, NORMAS, MELHORAMENTO, PRODUÇÃO, INDUSTRIA, INFORMATICA
28/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia nº 6105, de 28 de abril de 2022, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 60
28/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 6105/MCTI, de 28 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, contendo informações a Requerente.
OF. 6105/2022 - Ministério da Ciência e Tecnologia
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 150, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, contido no Requerimento n°11, de 2021-CCT. e encaminhando cópia da proposição.
OFSF 150/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 415-420 - DSF nº 48
P.S 18/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
31/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
15/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
24/09/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
24/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 156
Avulso inicial da matéria
23/09/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
23/09/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 7ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova, extrapauta, o requerimento de informações, que será apresentado ao Plenário do Senado Federal, dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Listagem ou relatório descritivo
23/09/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 11:37.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 19:37