Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 11, de 2021
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 02/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 28/04/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2021 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o REQ 11/2021 CCT que solicita Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e In.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 18/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o REQ 11/2021 CCT que solicita Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e In.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova, extrapauta, o requerimento de informações, que será apresentado ao Plenário do Senado Federal, dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 150/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação n° 11/2021 - CCT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 150, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 6105/2022 - Ministério da Ciência e Tecnologia
- Autor:
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Data:
- 28/04/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ nº 11, de 2021-CCT
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 6105/MCTI, de 28 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, contendo informações a Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 60 | Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia nº 6105, de 28 de abril de 2022, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 415-420 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 25/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 156 | Encaminhado à publicação, em 24/09/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/09/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, NORMAS, MELHORAMENTO, PRODUÇÃO, INDUSTRIA, INFORMATICA
- 28/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia nº 6105, de 28 de abril de 2022, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 60
- 28/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 6105/MCTI, de 28 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, contendo informações a Requerente.
- OF. 6105/2022 - Ministério da Ciência e Tecnologia
- 13/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 150, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, contido no Requerimento n°11, de 2021-CCT. e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 150/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 415-420 - DSF nº 48
- P.S 18/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 31/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 24/09/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 24/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 156
- Avulso inicial da matéria
- 23/09/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 23/09/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na 7ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova, extrapauta, o requerimento de informações, que será apresentado ao Plenário do Senado Federal, dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/09/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 11:37.
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2022 14:47