Requerimento n° 2071, de 2021


Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
24/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
24/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-05-24 às 17:29

Identificação:
RQS 2071/2021
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/09/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório/Parecer ao RQS N° 2071/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 33/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório/Parecer ao RQS N° 2071/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 274/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Economia o Requerimento de Informação n° 2071, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 274, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 2071, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício nº 152, do Ministro da Economia, de 24 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº 2071, de 2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do req... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 518-523 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
25/09/2021 Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 156
Encaminhado à publicação, em 24/09/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/09/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, DIVIDENDOS, RETENÇÃO NA FONTE, PAGAMENTO, PESSOA JURIDICA, AUSENCIA, IDENTIFICAÇÃO, BENEFICIARIO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, PRODUTO FARMACEUTICO, MATERIAL HOSPITALAR, GAS NATURAL, CARVÃO MINERAL, PRODUTO QUIMICO, TRIBUTAÇÃO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INVESTIMENTO, OPERAÇÃO, BOLSA DE VALORES, BOLSA DE MERCADORIAS, BOLSA DE FUTURO
24/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício nº 152, do Ministro da Economia, de 24 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº 2071, de 2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Ofício
24/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Ofício SEI Nº 152/2022/ME, do Ministro da Economia substituto, contendo informações ao requerente.
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 274, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 274/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 518-523 - DSF nº 48
P.S 33/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
14/12/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria
Relatório Legislativo
09/12/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
24/09/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
24/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 156
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2022 16:48