Requerimento n° 2071, de 2021
- Autoria
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 26/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2071/2021
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório/Parecer ao RQS N° 2071/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 33/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório/Parecer ao RQS N° 2071/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 274/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Economia o Requerimento de Informação n° 2071, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 274, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 2071, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 152, do Ministro da Economia, de 24 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº 2071, de 2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do req... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 303 - DSF nº 78 | Recebido o Ofício nº 152, do Ministro da Economia, de 24 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº 2071, de 2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 518-523 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 25/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 156 | Encaminhado à publicação, em 24/09/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/09/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, DIVIDENDOS, RETENÇÃO NA FONTE, PAGAMENTO, PESSOA JURIDICA, AUSENCIA, IDENTIFICAÇÃO, BENEFICIARIO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, PRODUTO FARMACEUTICO, MATERIAL HOSPITALAR, GAS NATURAL, CARVÃO MINERAL, PRODUTO QUIMICO, TRIBUTAÇÃO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INVESTIMENTO, OPERAÇÃO, BOLSA DE VALORES, BOLSA DE MERCADORIAS, BOLSA DE FUTURO
- 24/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 152, do Ministro da Economia, de 24 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº 2071, de 2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 303 - DSF nº 78
- Ofício
- 24/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Ofício SEI Nº 152/2022/ME, do Ministro da Economia substituto, contendo informações ao requerente.
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 274, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 274/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 518-523 - DSF nº 48
- P.S 33/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 14/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria
- Relatório Legislativo
- 09/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 24/09/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 24/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 156
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2022 16:20