Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 6, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que “dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/09/2021 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
04/10/2021 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2022-08-19 às 20:12

Identificação:
REQ 6/2021 - CDR
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
27/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que “dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados”.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:09. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/10/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 6ª Reunião Extraordinária da CDR realizada em 04.10.2021.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, BIOMA, CERRADO, ECOSSISTEMA, FLORA, FAUNA, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA
04/10/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
29/09/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/10/2021.
27/09/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:09.
REQ 6/2021 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2021 21:04