Sugestão n° 24, de 2021

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Propõe a responsabilização penal de quem obrigar a vacinar COVID-19, caso haja problemas e/ou mortes".

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/09/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
22/03/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-05-21 às 10:25

Identificação:
SUG 24/2021
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
"Propõe a responsabilização penal de quem obrigar a vacinar COVID-19, caso haja problemas e/ou mortes".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Carlos Lima
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 22/03/2022 - Redistribuição)
Indexação:
SUGESTÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, OBRIGATORIEDADE, VACINAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), HIPOTESE, PROBLEMA, MORTE
20/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
22/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Simone Tebet, para redistribuição.
16/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.
28/09/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2022 11:27