Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 9, de 2021
Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Em aditamento ao Requerimento nº 03 de 2021-CRA e nos termos regimentais, requeiro Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019 que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária – CONSEPA; - Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; e - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/09/2021 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 06/10/2021 - CONHECIDA.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 9/2021 - CRA
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/09/2021
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 03 de 2021-CRA e nos termos regimentais, requeiro Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019 que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária – CONSEPA; - Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; e - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:39. Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 9/2021 de Audiência Pública para instrução... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, AGROPECUARIA
- 06/10/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Na 16ª Reunião Extraordinária nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a terceira Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019, em atendimento ao Requerimento 09/2021-CRA, com a participação dos seguintes oradores: Octavio Costa de Oliveira, Coordenador de Agropecuária da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Sérgio de Zen, Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; e Antônio Carlos Machado, Presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa.
- 29/09/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:39.
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 9/2021 de Audiência Pública para instrução do Projeto.
A tramitação da matéria permanece sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. - REQ 9/2021 - CRA