Petição (SF) n° 26, de 2021
- Autoria
- Cidadão Wilson Koressawa
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/09/2021 - Advocacia do Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 26/2021
- Autor:
- Cidadão Wilson Koressawa
- Data:
- 29/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer. | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, ROBERTO BARROSO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- Observações:
- LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT.
- 29/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
- PET 26/2021
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2021 16:15