Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 2021

Autoria
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 26 de 07/10/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 26 de 07/10/2021
Último local:
06/10/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/10/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-05-22 às 23:14

Identificação:
PRS 46/2021
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/10/2021
Descrição/Ementa
Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/10/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório sobre o PRS 46/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 220/2021 - PLEN
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 220/2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021) Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a re... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 221/2021 - PLEN
Autor:
Comissão
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 221/2021 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021) Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a re... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/10/2021 Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 165
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021)
Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 221/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora, que será publicada na forma regimental.
À promulgação.
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 110-114 - DSF nº 163
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021)
Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 221/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora, que será publicada na forma regimental.
À promulgação.
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 163
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021)
Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 221/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora, que será publicada na forma regimental.
À promulgação.
05/10/2021 Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 162
Encaminhado à publicação, em 04/10/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/10/2021
Despacho:
05/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 05/10/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, MEMORIAL, HOMENAGEM, VITIMA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação.)
08/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 26 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/10/2021 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 07/10/2021.
06/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021)
Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 221/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora, que será publicada na forma regimental.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 163
Publicado no DSF Páginas 110-114 - DSF nº 163
Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 165
P.S 220/2021 - PLEN
P.S 221/2021 - PLEN
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz.
Relatório Legislativo
04/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 162
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 07:11