Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 16, de 2021
- Autoria
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2021 - CE
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 17/2021 - CE
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 18/2021 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ nº16/2021 - CE, de autoria da Senadora Maria Eliza, para incluir três convidados na referida audiência pública.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 20/2021 - CE
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do Professor Celso Niskier, Secretário Executivo do Fórum das Entidades de Ensino Superior e Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMS) na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, e incluído o Requerimento extrapauta, lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, FUTURO, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA
- 06/09/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/09/2023 às 13h38
- 10/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos REQs 16, 17, 18 e 20, de 2021-CE, com a presença dos seguintes convidados:
- Sra. Amábile Pacios - Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e conselheira no Conselho Nacional de Educação;
- Sr. Celso Niskier - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES;
- Sr. Emerson Casali - Assessor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
- Sr. Juliano Griebeler - Representante do Movimento Não à Custa da Educação;
- Sra. Elizabeth Guedes - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP;
- Sr. Rodrigo Capelato -Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP;
- Ir. Paulo Fossatti - Conselheiro da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC;
- Sr. Wagner Vilas Boas de Souza - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 28/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:04.
- REQ 17/2021 - CE
- REQ 18/2021 - CE
- REQ 20/2021 - CE
- 07/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, e incluído o Requerimento extrapauta, lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:33.
- REQ 16/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:39
