Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2021

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 31 de 05/11/2021
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 31 de 05/11/2021
Último local:
29/10/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/11/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-08-09 às 23:44

Identificação:
PRS 53/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/10/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 53/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 642 de 08/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 154/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer PRS 53/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 264/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 264, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. A Emenda nº 1-PLEN foi retirada pelo autor. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 264/2021-PL... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 265/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 265, de 2021-PLEN/SF, apresentando a redação final do PRS nº 53/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PRS 53/2021
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda PRS Frente Parlamentar CPI da Pandemia
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PRS 53/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PRS 53/2021 (I)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Alvaro Dias. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PRS 53/2021
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda PRS Frente Parlamentar CPI da Pandemia
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
28/10/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/21951.42616-72, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2204/2021
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PRS nº 53/ 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2204/2021, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada da Emenda nº 1, de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2205/2021
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
28/10/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PRS nº 53/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2205/2021, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PRS 53/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 154/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 31, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 53/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 642 de 08/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 154/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 642/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 154 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 53/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 642 de 08/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 154/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 643/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 31, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 53/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 642 de 08/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 154/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/10/2021 Publicado no DSF Páginas 81-94 - DSF nº 178
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
A Emenda nº 1-PLEN foi retirada pelo autor.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 264/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emenda nºs 2 e 3-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2205/2021, da Liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN.
O Senador Oriovisto Guimarães retira o RQS nº 2205/2021, não restando destaque para votação em separado.
Aprovado, nos termos do Parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 265/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2204/2021).
29/10/2021 Publicado no DSF Páginas 41-43 - DSF nº 178
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
A Emenda nº 1-PLEN foi retirada pelo autor.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 264/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emenda nºs 2 e 3-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2205/2021, da Liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN.
O Senador Oriovisto Guimarães retira o RQS nº 2205/2021, não restando destaque para votação em separado.
Aprovado, nos termos do Parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 265/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2204/2021).
14/10/2021 Publicado no DSF Páginas 788-792 - DSF nº 167
Encaminhado à publicação, em 13/10/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PRS 53/2021 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 27/10/2021 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 28/10/2021
EMENDA 2 PLEN - PRS 53/2021 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) PLEN 28/10/2021
EMENDA 3 PLEN - PRS 53/2021 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 28/10/2021

Total de emendas apresentadas: 3

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/10/2021
Despacho:
28/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 28/10/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEBATE, INICIATIVA, REFORÇO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
08/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 642 de 08/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 154/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 31/2021.
Remetido Ofício SF nº 643 de 08/11/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 31/2021
MPSF 154/2021
OFSF 642/2021
OFSF 643/2021
Autógrafo - PRS 53/2021
08/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 31 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/11/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 05/11/2021.
29/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
A Emenda nº 1-PLEN foi retirada pelo autor.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 264/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emenda nºs 2 e 3-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2205/2021, da Liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN.
O Senador Oriovisto Guimarães retira o RQS nº 2205/2021, não restando destaque para votação em separado.
Aprovado, nos termos do Parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 265/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2204/2021).
Publicado no DSF Páginas 81-94 - DSF nº 178
Publicado no DSF Páginas 41-43 - DSF nº 178
P.S 264/2021 - PLEN
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2205/2021, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PRS 53/2021.
RQS 2205/2021
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2204/2021, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada da Emenda nº 1, de sua autoria.
RQS 2204/2021
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Eduardo Girão.
EMENDA 3 PLEN - PRS 53/2021
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Alvaro Dias.
EMENDA 2 PLEN - PRS 53/2021
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
28/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Eduardo Girão.
EMENDA 1 PLEN - PRS 53/2021
13/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 788-792 - DSF nº 167
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 09:00