Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2021
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 05/11/2021
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 05/11/2021
- Último local:
- 29/10/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/11/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 53/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/10/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 53/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 642 de 08/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 154/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer PRS 53/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 264/2021 - PLEN
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 264, de 2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. A Emenda nº 1-PLEN foi retirada pelo autor. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 264/2021-PL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 265/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 265, de 2021-PLEN/SF, apresentando a redação final do PRS nº 53/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PRS 53/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PRS Frente Parlamentar CPI da Pandemia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PRS 53/2021
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PRS 53/2021 (I)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Alvaro Dias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PRS 53/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PRS Frente Parlamentar CPI da Pandemia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/10/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/21951.42616-72, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2204/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PRS nº 53/ 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2204/2021, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada da Emenda nº 1, de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2205/2021
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PRS nº 53/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2205/2021, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PRS 53/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 154/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 31, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 53/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 642 de 08/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 154/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 642/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 154 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 53/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 642 de 08/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 154/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 643/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 31, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 53/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 642 de 08/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 154/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 81-94 - DSF nº 178 | Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. A Emenda nº 1-PLEN foi retirada pelo autor. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 264/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emenda nºs 2 e 3-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2205/2021, da Liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. O Senador Oriovisto Guimarães retira o RQS nº 2205/2021, não restando destaque para votação em separado. Aprovado, nos termos do Parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 265/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à promulgação. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2204/2021). |
| 29/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 41-43 - DSF nº 178 | Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. A Emenda nº 1-PLEN foi retirada pelo autor. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 264/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emenda nºs 2 e 3-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2205/2021, da Liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. O Senador Oriovisto Guimarães retira o RQS nº 2205/2021, não restando destaque para votação em separado. Aprovado, nos termos do Parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 265/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental. A matéria vai à promulgação. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2204/2021). |
| 14/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 788-792 - DSF nº 167 | Encaminhado à publicação, em 13/10/2021. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PRS 53/2021 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | PLEN | 27/10/2021 | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 28/10/2021 | |
| EMENDA 2 PLEN - PRS 53/2021 | Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) | PLEN | 28/10/2021 | ||
| EMENDA 3 PLEN - PRS 53/2021 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | PLEN | 28/10/2021 | ||
Total de emendas apresentadas: 3
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/10/2021
- Despacho:
- 28/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 28/10/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEBATE, INICIATIVA, REFORÇO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 08/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 642 de 08/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 154/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 31/2021.
Remetido Ofício SF nº 643 de 08/11/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 31/2021 - MPSF 154/2021
- OFSF 642/2021
- OFSF 643/2021
- Autógrafo - PRS 53/2021
- 08/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 31 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/11/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 05/11/2021.
- 29/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
A Emenda nº 1-PLEN foi retirada pelo autor.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 264/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emenda nºs 2 e 3-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2205/2021, da Liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN.
O Senador Oriovisto Guimarães retira o RQS nº 2205/2021, não restando destaque para votação em separado.
Aprovado, nos termos do Parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 265/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2204/2021). - Publicado no DSF Páginas 81-94 - DSF nº 178
- Publicado no DSF Páginas 41-43 - DSF nº 178
- P.S 264/2021 - PLEN
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2205/2021, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PRS 53/2021.
- RQS 2205/2021
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia.
- Relatório Legislativo
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2204/2021, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada da Emenda nº 1, de sua autoria.
- RQS 2204/2021
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Eduardo Girão.
- EMENDA 3 PLEN - PRS 53/2021
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Alvaro Dias.
- EMENDA 2 PLEN - PRS 53/2021
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Eduardo Girão.
- EMENDA 1 PLEN - PRS 53/2021
- 13/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 788-792 - DSF nº 167
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 09:00
