Mensagem (SF) n° 40, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo no valor de até USD 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI”.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Wellington Fagundes
Último local:
14/10/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
19/10/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-09-26 às 16:27

Identificação:
MSF 40/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo no valor de até USD 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/10/2021. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 50/2021 - CAE
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública para instrução da MSF 40/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 19/10/2021, foi aprovado o requerimento nº 50/2021-CAE, de iniciativa do senador Wellington Fagundes, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir a MSF 40/2021. A apreciação da ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/10/2021 Publicado no DSF Páginas 134-349 - DSF nº 167
Encaminhado à publicação, em 13/10/2021. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Origem externa:
MSG 369/2021
Data de Leitura:
13/10/2021
Despacho:
13/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Wellington Fagundes
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO (NBD), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, EMERGENCIA, ACESSO, CREDITOS, FUNDOS PUBLICOS, GARANTIA, INVESTIMENTO, EXECUÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
19/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 19/10/2021, foi aprovado o requerimento nº 50/2021-CAE, de iniciativa do senador Wellington Fagundes, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir a MSF 40/2021.
A apreciação da matéria é adiada e fica suspensa até a realização da audiência pública.
REQ 50/2021 - CAE
16/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/10/2021.
14/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
14/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
13/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/10/2021. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 134-349 - DSF nº 167
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/11/2021 13:12