Projeto de Lei n° 3533, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3309/2015
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Nelsinho Trad
- Último local:
- 21/02/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 17/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3533/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/10/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.533, de 2021 (Projeto de Lei nº 3.309, de 2015, na origem), do Deputado Jorge Solla, que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Sen. Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 51/2023 - CE
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3533/2021, que “institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 51, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, para instruir o Projeto de Lei nº 3533/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna |
| 15/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 84-87 - DSF nº 168 | Encaminhado à publicação, em 14/10/2021. |
- Data de Leitura:
- 14/10/2021
- Despacho:
- 17/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Nelsinho Trad
- Prazos:
- 21/02/2022 - 25/02/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE, DOENÇA GRAVE, OBJETIVO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, IDENTIFICAÇÃO, RISCOS, PROVIDENCIA, DIAGNOSTICO, REABILITAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONHECIMENTO, POPULAÇÃO, CONTROLE, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS
- 17/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Sen. Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/03/2024, em atendimento ao REQ 51/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12369&codcol=47
- 12/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 51/2023 prevista para a 8ª reunião, agendada para 14/03/2024, às 10h.
- 23/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 51, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, para instruir o Projeto de Lei nº 3533/2021.
- REQ 51/2023 - CE
- 18/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:31.
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 31/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 26/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 18/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna
- Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15
- 14/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 84-87 - DSF nº 168
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2024 15:51
