Projeto de Lei n° 3533, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3309/2015
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Último local:
16/05/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/05/2024 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 10:37

Identificação:
PL 3533/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3533, de 2021, que Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Sen. Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 42/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3533, de 2021, que Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 07/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 20; Sim: 19; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 51/2023 - CE
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3533/2021, que “institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 51, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, para instruir o Projeto de Lei nº 3533/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 22ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 3533/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 07/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 20; Sim: 19; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 57/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3533/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 429, de 23/05/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 57/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 429/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3533/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 429, de 23/05/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 57/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 430/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3533/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 429, de 23/05/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 57/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3533/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 429, de 23/05/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 57/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2024 Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 70
Encerrou-se em 15 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 3.533, de 2021, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
08/05/2024 Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 63
Em reunião realizada em 07/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 20; Sim: 19; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
08/05/2024 Publicado no DSF Páginas 205-211 - DSF nº 63
Em reunião realizada em 07/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 20; Sim: 19; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna
15/10/2021 Publicado no DSF Páginas 84-87 - DSF nº 168
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/10/2021
Despacho:
17/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 07/05/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/02/2022 - 25/02/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/05/2024 - 15/05/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
23/05/2024 - 12/06/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE, DOENÇA GRAVE, OBJETIVO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, IDENTIFICAÇÃO, RISCOS, PROVIDENCIA, DIAGNOSTICO, REABILITAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONHECIMENTO, POPULAÇÃO, CONTROLE, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS
23/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 429, de 23/05/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 57/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 430, de 23/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 57/2024
OFSF 429/2024
OFSF 430/2024
Autógrafo - PL 3533/2021
16/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
16/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 15 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 3.533, de 2021, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 70
07/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/05/2024 a 15/05/2024. Perante a Mesa.
07/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
07/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
07/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 07/05/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 20; Sim: 19; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 205-211 - DSF nº 63
Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 63
P.S 42/2024 - CE
Ofício
02/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/05/2024.
17/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Sen. Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
14/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 14/03/2024, em atendimento ao REQ 51/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12369&codcol=47
12/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 51/2023 prevista para a 8ª reunião, agendada para 14/03/2024, às 10h.
23/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 51, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, para instruir o Projeto de Lei nº 3533/2021.
REQ 51/2023 - CE
18/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:31.
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
26/02/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
18/02/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna
Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15
14/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 84-87 - DSF nº 168
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 01:42