Projeto de Lei n° 1374, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1374/2021
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
22/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/10/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 08:36

Identificação:
PL 1374/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/10/2021
Descrição/Ementa
Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/10/2021. Nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1882/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, com os Projetos de Lei nºs 1.374 e 1.507, de 2021, por tratarem de tema correlato.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Votação, em turno único, da Emenda nº 1-PLEN (substitutivo) ao PL 1.374/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 236/2021 - PLEN
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 236/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN; com supressão do art. 6 do Substitutivo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021. Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas. Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78. O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados. Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
Identificação:
P.S 237/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021. Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas. Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78. O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados. Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
Identificação:
OFSF 608/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 1.374, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 608, de 21/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 1374/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 608, de 21/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2021
Descrição/Ementa
Comunica o envio da matéria à Sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 173, de 2021, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do presente Projeto. Ao Arquivo.
Identificação:
PL 1374/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/10/2021
Descrição/Ementa
Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/10/2021. Nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1882/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, com os Projetos de Lei nºs 1.374 e 1.507, de 2021, por tratarem de tema correlato.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
P.S 236/2021 - PLEN
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 236/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN; com supressão do art. 6 do Substitutivo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021. Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas. Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78. O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados. Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
Identificação:
P.S 237/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021. Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas. Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78. O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados. Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/11/2021 Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 180
Encaminhado à publicação o Ofício nº 173, de 2021, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do presente Projeto.
Ao Arquivo.
04/11/2021 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 180
Encaminhado à publicação o Ofício nº 173, de 2021, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do presente Projeto.
Ao Arquivo.
20/10/2021 Publicado no DSF Páginas 48-70 - DSF nº 171
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021.
Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas.
Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78.
O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
16/10/2021 Publicado no DSF Páginas 43-49 - DSF nº 169
Encaminhado à publicação, em 15/10/2021.
Nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1882/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, com os Projetos de Lei nºs 1.374 e 1.507, de 2021, por tratarem de tema correlato.
16/10/2021 Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 169
Encaminhado à publicação, em 15/10/2021.
Nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1882/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, com os Projetos de Lei nºs 1.374 e 1.507, de 2021, por tratarem de tema correlato.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/10/2021
Despachos:
15/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
19/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Marcelo Castro (encerrado em 19/10/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/10/2021 - 19/11/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO, AQUISIÇÃO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, CRITERIOS, ACESSO, BENEFICIO, PREFERENCIA, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, FONTE, CUSTEIO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), COMBUSTIVEL, FINANCIAMENTO, AUXILIO, AQUISIÇÃO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PARTILHA, REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECEITA, ROYALTIES, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, CUSTEIO, AUXILIO, AQUISIÇÃO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 173, de 2021, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do presente Projeto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 180
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 180
Ofício
21/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 608, de 21/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 608/2021
Autógrafo - PL 1374/2021
20/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto.
À Câmara dos Deputados.
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021.
Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas.
Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78.
O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
Publicado no DSF Páginas 48-70 - DSF nº 171
P.S 236/2021 - PLEN
P.S 237/2021 - PLEN
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16:49.
Não foram apresentados destaques.
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
Relatório Legislativo
18/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as emendas nºs 8 e 9.
18/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Rodrigo Cunha, ao PL 2350/2021.
18/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Jorge Kajuru, ao PL 2350/2021.
15/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 19.10.2021.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, do Deputado Carlos Zarattini, com o Projeto de Lei nº 1.507, de 2021, do Senador Paulo Paim)
15/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/10/2021.
Nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1882/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, com os Projetos de Lei nºs 1.374 e 1.507, de 2021, por tratarem de tema correlato.
Publicado no DSF Páginas 43-49 - DSF nº 169
Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 169
Avulso inicial da matéria