Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 15, de 2021


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, com o objetivo de esclarecer a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/10/2021 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
21/10/2021 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2022-05-27 às 11:58

Identificação:
REQ 15/2021 - CCT
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, com o objetivo de esclarecer a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
09/12/2021
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 15/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Com... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, TECNOLOGIA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, SITUAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, RADIOFREQUENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SEGURANÇA, CRIME CIBERNETICO
09/12/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 18ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 15/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação do Excelentíssimo Senhor Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações.
Nota Taquigráfica
21/10/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 9ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
19/10/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/10/2021.
19/10/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:26.
Última atualização de dados legislativos: 22/12/2021 12:28