Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 15, de 2021
- Autoria
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, com o objetivo de esclarecer a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/12/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2021 - CCT
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, com o objetivo de esclarecer a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 09/12/2021
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 15/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Com... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, TECNOLOGIA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, SITUAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, RADIOFREQUENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SEGURANÇA, CRIME CIBERNETICO
- 09/12/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 18ª Reunião (extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 15/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação do Excelentíssimo Senhor Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações.
- Nota Taquigráfica
- 21/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 19/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/10/2021.
- 19/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:26.
Última atualização de dados legislativos: 23/02/2023 12:11