Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 16, de 2021
- Autoria
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país e os benefícios para os usuários, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2021 - CCT
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país e os benefícios para os usuários, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/11/2021
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião (extraordinária), em cumprimento aos Requerimentos nº 16 e 17/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, TECNOLOGIA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, SITUAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, RADIOFREQUENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SEGURANÇA, CRIME CIBERNETICO
- 18/11/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 16ª Reunião (extraordinária), em cumprimento aos Requerimentos nº 16 e 17/2021-CCT, visando a subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Marcela Carvalho, Assessora Especial da Presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Renato da Fonseca, Superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Victor Hugo da Silva Rosa, Coordenador-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); Arthur Pereira Sabbat, Diretor do Conselho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Roberto Gallo, Diretor-Geral da Kryptus; Jacqueline Lopes, Diretora de Relações Institucionais da Ericsson para o Conesul da América Latina; Wilson Cardoso, Diretor de Tecnologia da Nokia América Latina; Marcelo Motta, Diretor de Cyber Security da Huawei América Latina.
- Nota Taquigráfica
- 21/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, com alterações apresentadas pelo autor, Senador Jean Paul Prates: 1) substituição do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República por representante do GSI/PR; 2) inclusão de representantes da Nokia, Ericsson, Huawei e de Especialista em Cibersegurança; 3) adequação do objetivo da audiência que contemple "discutir o tema específico da cibersegurança e segurança nacional frente à realidade do 5G".
- 19/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/10/2021.
- 19/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:28.
Última atualização de dados legislativos: 23/02/2023 12:15