Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2021
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 20/10/2021
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza a contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil junto ao KfW Entwicklungsbank no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 20/10/2021
- Último local:
- 20/10/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 21/10/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 55/2021
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/10/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil junto ao KfW Entwicklungsbank no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/10/2021. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 25, de 2021-CAE sobre a MSF nº 41/2021). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 55/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil junto ao KfW Entwicklungsbank no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 599 de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 146/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 238/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 19/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 238, de 2021 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 238/2021-PLEN/SF, da Comissão D... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 146/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 28, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 599 de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 146/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 599/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 146 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 28, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 599 de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 146/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 600/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 28, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 599 de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 146/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 245 - DSF nº 171 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 238/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À promulgação. |
| 20/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 220-230 - DSF nº 171 | Encaminhado à publicação, em 19/10/2021. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 25, de 2021-CAE sobre a MSF nº 41/2021). |
| 20/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 220-230 - DSF nº 171 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 238/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À promulgação. |
| 20/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 171 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 238/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À promulgação. |
| 20/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 171 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 238/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/10/2021
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MEDIDA DE EMERGENCIA, APOIO, RENDA, POPULAÇÃO, VULNERAVEL, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| MSF 41/2021 |
- 21/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 599 de 21/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 146/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 28/21.
Remetido Ofício SF nº 600, de 21/10/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/21. - OFSF 600/2021
- MPSF 146/2021
- OFSF 599/2021
- Autógrafo - PRS 55/2021
- 21/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 28 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/10/2021 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 20/10/2021.
- 20/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 19/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 238/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 171
- Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 171
- Publicado no DSF Páginas 220-230 - DSF nº 171
- Publicado no DSF Páginas 245 - DSF nº 171
- P.S 238/2021 - PLEN
- 19/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 21/10/2021 a 27/10/2021. Perante a Mesa.
- 19/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 25, de 2021-CAE sobre a MSF nº 41/2021). - Publicado no DSF Páginas 220-230 - DSF nº 171
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 17:59
