Ofício "S" n° 12, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO FEDERAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO PARA QUE A OPERAÇÃO DE CREDITO REALIZADA EM 29 01 1990, NO VALOR DE 4.500.000.000 DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LFTP, SEJA TRANSFORMADA DE ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA PARA DIVIDA FUNDADA, MEDIANTE EMISSÃO DE NOVOS TITULOS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORMENTES COLOCADOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 19/03/1990 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 12/1990
- Autor:
- EXECUTIVO FEDERAL
- Data:
- 02/03/1990
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AO SENADO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO PARA QUE A OPERAÇÃO DE CREDITO REALIZADA EM 29 01 1990, NO VALOR DE 4.500.000.000 DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LFTP, SEJA TRANSFORMADA DE ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA PARA DIVIDA FUNDADA, MEDIANTE EMISSÃO DE NOVOS TITULOS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORMENTES COLOCADOS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 7/1990
- Data de Leitura:
- 02/03/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, TESOURO ESTADUAL, ESTADO, (SP), TRANSFORMAÇÃO, EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO.
| Matéria |
|---|
| PRS 12/1990 |
- 19/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 028 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00012 1990 QUE OFERECE.
DCN2 20 03 PAG 0742.
- 14/03/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR, QUE EMITE
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 13/03/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 09/03/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN GERSON CAMATA.
- 07/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 08 03 PAG
- 07/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:35