Mensagem (SF) n° 44, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
01/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-12-08 às 09:09

Identificação:
MSF 44/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/10/2021. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 44/2021 - Embaixador Nicarágua
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 8/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 44/2021 - Embaixador Nicarágua
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Plano Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 16ª Reunião da CRE.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Lista de votação
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 44, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 6, Abstenção 3, Total 56. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 184/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 738, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 184/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 738/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 738, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 184/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/12/2021 Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 199
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 6, Abstenção 3, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/12/2021 Publicado no DSF Páginas 15-18 - DSF nº 199
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 6, Abstenção 3, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
23/10/2021 Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 174
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
22/10/2021 Publicado no DSF Páginas 231-240 - DSF nº 173
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua, com 9 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
21/10/2021 Publicado no DSF Páginas 169-191 - DSF nº 172
Encaminhado à publicação, em 20/10/2021.
À CRE.
21/10/2021 Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 172
Encaminhado à publicação, em 20/10/2021.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 494/2021
Data de Leitura:
20/10/2021
Despacho:
20/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 21/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NICARAGUA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 47; Não: 6; Abstenção: 3; Total: 56. )
24/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0002, a nomeação do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa para a Embaixada do Brasil em Manágua.
À COARQ.
02/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 738, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 184/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua.
OFSF 738/2021
MPSF 184/2021
01/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 6, Abstenção 3, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 15-18 - DSF nº 199
Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 199
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
21/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
22/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 174
21/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua, com 9 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 231-240 - DSF nº 173
P.S 8/2021 - CRE
20/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Soraya Thronicke.
20/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/10/2021.
20/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
20/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
20/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na comissão nesta data.
20/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/10/2021.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 169-191 - DSF nº 172
Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 172
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2022 08:47