Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 23, de 2021
- Autoria
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 23/2021 - CCT
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, PRODUÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, RETIRADA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RECUPERAÇÃO, ECONOMIA, BRASIL
- 11/11/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na 15ª Reunião (extraordinária), em cumprimento aos Requerimentos nº 21, 23 e 24/2021-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país com a aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021, que podem retirar R$ 2,7 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a participação dos seguintes expositores: Sérgio Freitas de Almeida, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações em Exercício (MCTI); Zarak de Oliveira Ferreira, Diretor do Departamento de Programas das Áreas Econômica e de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia (ME); Evaldo Ferreira Vilela, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Vandick da Silva Batista, Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Jorge Audy, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Celso Pansera, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br); Helena Nader, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Fernanda Sobral, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
- 21/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 21/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:35.
Última atualização de dados legislativos: 23/02/2023 14:13