Mensagem (SF) n° 46, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
01/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/11/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-01-19 às 16:14

Identificação:
MSF 46/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/10/2021. À CRE | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 46/2021 Embaixador Brasileiro no Equador - CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 19/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 46/2021 Embaixador Brasileiro no Equador - CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Class... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Plano Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 19ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43 Não - 6, Abstenção - 4, Total - 53. Será feita a d... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 187/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 741, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 187/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participação a aprovaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 741/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 741, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 187/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participação a aprovaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43 Não - 6, Abstenção - 4, Total - 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43 Não - 6, Abstenção - 4, Total - 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
27/11/2021 Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 196
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
26/11/2021 Publicado no DSF Páginas 763-773 - DSF nº 195
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
22/10/2021 Publicado no DSF Páginas 200 - DSF nº 173
Encaminhado à publicação, em 21/10/2021.
À CRE
22/10/2021 Publicado no DSF Páginas 159-181 - DSF nº 173
Encaminhado à publicação, em 21/10/2021.
À CRE
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 506/2021
Data de Leitura:
21/10/2021
Despacho:
21/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 25/11/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Nilda Gondim (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EQUADOR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 43; Não: 6; Abstenção: 4; Total: 53. )
02/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 741, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 187/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participação a aprovação do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador
OFSF 741/2021
MPSF 187/2021
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43 Não - 6, Abstenção - 4, Total - 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 198
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
26/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 196
25/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
25/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 763-773 - DSF nº 195
P.S 19/2021 - CRE
23/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvida pelo relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação.
20/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/11/2021.
16/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
11/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
21/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido pela comissão na presente data.
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/10/2021.
À CRE
Publicado no DSF Páginas 159-181 - DSF nº 173
Publicado no DSF Páginas 200 - DSF nº 173
Avulso inicial da matéria