Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 18, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, que tem como objetivo debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/10/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 16/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 18/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, que tem como objetivo debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2021-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2021-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do R... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, NORMAS, SEGURANÇA DO TRABALHO, EMPRESA, ABATE, FRIGORIFICO, PROCESSAMENTO, CARNE, DERIVADOS
- 16/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada debater a Norma Regulamentadora 36 - NR 36, em atendimento aos Requerimentos nº 4, 9 e 18, de 2021-CAS.
- 26/10/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2021-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 4, de 2021-CAS, que tem como objetivo debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.
- REQ 18/2021 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/10/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/10/2021.
- 22/10/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:10.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 13:03
