Projeto de Lei n° 3717, de 2021

Iniciativa
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3717/2021
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
04/05/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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6 6
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-12-03 às 22:47

Identificação:
PL 3717/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/10/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
pela aprovação do PL 3717 de 2021 com emendas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 36/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 36/2022-PLEN/SF - apresentação de Subemendas às Emendas nºs 3, 5 e 9-PLEN e, ainda, as Emendas nºs 10 a 13-PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/03/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9-PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 36/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 37/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 3717/2021
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 3717, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as seguintes Emendas nº: - 1, do Senador Luiz do Carmo; - 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas; - 4, do Senador Jayme Campos; - 5, do Senador Rogério Carvalho; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato; e - 9, do Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 3717/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3717/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as seguintes Emendas nº: - 1, do Senador Luiz do Carmo; - 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas; - 4, do Senador Jayme Campos; - 5, do Senador Rogério Carvalho; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato; e - 9, do Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 3717/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3717/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as seguintes Emendas nº: - 1, do Senador Luiz do Carmo; - 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas; - 4, do Senador Jayme Campos; - 5, do Senador Rogério Carvalho; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato; e - 9, do Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 3717/2021
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3717, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as seguintes Emendas nº: - 1, do Senador Luiz do Carmo; - 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas; - 4, do Senador Jayme Campos; - 5, do Senador Rogério Carvalho; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato; e - 9, do Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 3717/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda - PL 3717/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as seguintes Emendas nº: - 1, do Senador Luiz do Carmo; - 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas; - 4, do Senador Jayme Campos; - 5, do Senador Rogério Carvalho; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato; e - 9, do Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 3717/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Altera art. 10 do PL 3717/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as seguintes Emendas nº: - 1, do Senador Luiz do Carmo; - 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas; - 4, do Senador Jayme Campos; - 5, do Senador Rogério Carvalho; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato; e - 9, do Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 3717/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
EMD PL 3717_2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as seguintes Emendas nº: - 1, do Senador Luiz do Carmo; - 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas; - 4, do Senador Jayme Campos; - 5, do Senador Rogério Carvalho; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato; e - 9, do Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 3717/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
EMD PL_3717_2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as seguintes Emendas nº: - 1, do Senador Luiz do Carmo; - 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas; - 4, do Senador Jayme Campos; - 5, do Senador Rogério Carvalho; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato; e - 9, do Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 3717/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3717-2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as seguintes Emendas nº: - 1, do Senador Luiz do Carmo; - 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas; - 4, do Senador Jayme Campos; - 5, do Senador Rogério Carvalho; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato; e - 9, do Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 09 emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
Of. PR/DL 565/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 3717/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 95/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 3.717, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 95, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3717/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 95, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/03/2022 Publicado no DSF Páginas 135-169 - DSF nº 26
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/03/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9-PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 36/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, acatando integralmente as Emendas nºs 1, 7 e 8-PLEN; parcialmente a Emenda nº 6-PLEN, nos termos da Emenda nº 13-PLEN, que apresenta; acatando também as Emendas nºs 3, 5 e 9-PLEN, na forma de Subemendas que apresenta; rejeitando a Emenda nº 2-PLEN; restando prejudicada a Emenda nº 4 – PLEN; e apresentando, ainda, as Emendas nºs 10 a 12-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 37/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
09/03/2022 Publicado no DSF Páginas 32-50 - DSF nº 26
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/03/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9-PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 36/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, acatando integralmente as Emendas nºs 1, 7 e 8-PLEN; parcialmente a Emenda nº 6-PLEN, nos termos da Emenda nº 13-PLEN, que apresenta; acatando também as Emendas nºs 3, 5 e 9-PLEN, na forma de Subemendas que apresenta; rejeitando a Emenda nº 2-PLEN; restando prejudicada a Emenda nº 4 – PLEN; e apresentando, ainda, as Emendas nºs 10 a 12-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 37/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 194
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
23/10/2021 Publicado no DSF Páginas 79-89 - DSF nº 174
Encaminhado à publicação, em 22/10/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 3717/2021 Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) PLEN 07/03/2022
EMENDA 2 PLEN - PL 3717/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 07/03/2022
EMENDA 3 PLEN - PL 3717/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 07/03/2022
EMENDA 4 PLEN - PL 3717/2021 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 07/03/2022
EMENDA 5 PLEN - PL 3717/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 07/03/2022
EMENDA 6 PLEN - PL 3717/2021 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 07/03/2022
EMENDA 7 PLEN - PL 3717/2021 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 07/03/2022
EMENDA 8 PLEN - PL 3717/2021 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 07/03/2022
EMENDA 9 PLEN - PL 3717/2021 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 07/03/2022

Total de emendas apresentadas: 9

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/10/2021
Despachos:
24/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
07/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 08/03/2022 - Matéria deliberada no plenário)
Prazos:
26/11/2021 - 02/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS, MÃE, RESPONSAVEL, FILHO MENOR, REGISTRO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), PRIORIDADE, ACESSO, POLITICAS PUBLICAS, MERCADO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, MOBILIDADE URBANA. ALTERAÇÃO, BENEFICIO, PAGAMENTO EM DOBRO, MÃE, RESPONSAVEL, FILHO MENOR, BOLSA FAMILIA, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1, 7, 8, 10 a 13, e as Emendas nºs 3, 5 e 9, na forma de subemendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
10/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 95, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 95/2022
Autógrafo - PL 3717/2021
09/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
08/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/03/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9-PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 36/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, acatando integralmente as Emendas nºs 1, 7 e 8-PLEN; parcialmente a Emenda nº 6-PLEN, nos termos da Emenda nº 13-PLEN, que apresenta; acatando também as Emendas nºs 3, 5 e 9-PLEN, na forma de Subemendas que apresenta; rejeitando a Emenda nº 2-PLEN; restando prejudicada a Emenda nº 4 – PLEN; e apresentando, ainda, as Emendas nºs 10 a 12-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 37/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 32-50 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 135-169 - DSF nº 26
P.S 36/2022 - PLEN
08/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
07/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 09 emendas.
Avulso de emendas
07/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as seguintes Emendas nº:
- 1, do Senador Luiz do Carmo;
- 2 e 3, da Senadora Rose de Freitas;
- 4, do Senador Jayme Campos;
- 5, do Senador Rogério Carvalho;
- 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato; e
- 9, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 2 PLEN - PL 3717/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 3717/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 3717/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 3717/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 3717/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 3717/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 3717/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 3717/2021
EMENDA 1 PLEN - PL 3717/2021
07/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 08.03.2022.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
07/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
À SLSF, a pedido, em virtude da inclusão da matéria na Ordem do Dia de 08/03/2022.
03/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
26/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 26/11/2021.
Último dia: 02/12/2021.
24/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/11/2021 a 02/12/2021. Perante a CAS.
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 194
22/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 79-89 - DSF nº 174
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/05/2022 11:04