Projeto de Lei n° 3738, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3738/2021
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 26/10/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/11/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3738/2021
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/10/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.738, de 2021, do Senador Jader Barbalho, que institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 137/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.738, de 2021, do Senador Jader Barbalho, que institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 14; Não: 1; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 75ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 75ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Of. 416/2023 - CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 14; Não: 1; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/10/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1111/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/11/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.738 , de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.111, de 01/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3738/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/11/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.111, de 01/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 192 - DSF nº 188 | Encerrou-se em 25 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados. |
| 18/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 242-249 - DSF nº 181 | Em reunião realizada em 17/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 14; Não: 1; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 05/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 27/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 247-250 - DSF nº 176 | Encaminhado à publicação, em 26/10/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/10/2021
- Despacho:
- 04/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Plínio Valério (encerrado em 17/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 19/10/2023 - 25/10/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMUNIDADE, RIO, REGIÃO AMAZONICA, SEMANA, APOIO, EDUCAÇÃO, SAUDE, QUALIDADE DE VIDA, TRABALHO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO
- 01/11/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.111, de 01/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1111/2023
- Autógrafo - PL 3738/2021
- 26/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 25 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 192 - DSF nº 188
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a Mesa.
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofícios nº 416, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 17/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
- 17/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/10/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 16; Sim: 14; Não: 1; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 242-249 - DSF nº 181
- P.S 137/2023 - CE
- Ofício
- 11/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/10/2023.
- 03/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 15/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
- 04/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
- 26/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 247-250 - DSF nº 176
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/11/2023 17:56
