Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 2021

Autoria
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Acrescenta dispositivos à Resolução SF nº 93, de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Tasso Jereissati
Último local:
10/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
06/04/2022 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2022-10-02 às 07:09

Identificação:
PRS 59/2021
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta dispositivos à Resolução SF nº 93, de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 26/10/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2022 Publicado no DSF Páginas 422 - DSF nº 28
Encerrou-se em 9 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 59, de 2021.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
25/02/2022 Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 21
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "a", do Regimento Interno.
09/12/2021 Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 204
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
27/10/2021 Publicado no DSF Páginas 259-263 - DSF nº 176
Encaminhado à publicação, em 26/10/2021.
Data de Leitura:
26/10/2021
Despacho:
08/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Tasso Jereissati
Prazos:
03/03/2022 - 09/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, ELABORAÇÃO, ESTUDO TECNICO, PARECER, CONSULTORIA, SUBSIDIO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ANALISE, ISENÇÃO FISCAL
06/04/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
10/03/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 9 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 59, de 2021.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 422 - DSF nº 28
24/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 03/03/2022 a 09/03/2022. Perante a Mesa.
24/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "a", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 21
08/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 204
26/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 259-263 - DSF nº 176
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2022 16:31