Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 58, de 2021


Ementa:
Requer inclusão de convidados na audiência pública para instruir o PL 2337/21

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
03/11/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-12-03 às 14:58

Identificação:
REQ 58/2021 - CAE
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/11/2021
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidados na audiência pública para instruir o PL 2337/21
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) , DISTRIBUIÇÃO , LUCRO , DIVIDENDOS , RETENÇÃO NA FONTE , PAGAMENTO , PESSOA JURIDICA , AUSENCIA , IDENTIFICAÇÃO , BENEFICIARIO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , PRODUTO FARMACEUTICO , MATERIAL HOSPITALAR , GAS NATURAL , CARVÃO MINERAL , PRODUTO QUIMICO , TRIBUTAÇÃO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE INVESTIMENTO , OPERAÇÃO , BOLSA DE VALORES , BOLSA DE MERCADORIAS , BOLSA DE FUTURO .
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
03/11/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:32.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:16