Ofício "S" n° 13, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA COM FINANCIAMENTO EXTERNO JUNTO A MLW, INTERMED-EXPORT-IMPORT, RDA, EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR DA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, NO VALOR DE CL RDA 9.177.075,00.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 25/10/1990 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 13/1990
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 05/03/1990
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA COM FINANCIAMENTO EXTERNO JUNTO A MLW, INTERMED-EXPORT-IMPORT, RDA, EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR DA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, NO VALOR DE CL RDA 9.177.075,00.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 99999/1990
- Data de Leitura:
- 05/03/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, SANTA CATARINA, DESTINAÇÃO, OPERAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPRA E VENDA, FINANCIAMENTO, EMPRESA ESTRANGEIRA, (RDA).
| Matéria |
|---|
| PRS 56/1990 |
- 25/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 322 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00056 1990 QUE OFERECE.
DCN2 26 10 PAG 6149.
- 25/10/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE BORNHAUSEN, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS
QUE OFERECE.
- 25/10/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE BORNHAUSEN.
- 10/09/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDIDA SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 10/09/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO NECESARIA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
- 30/03/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO OF. 013 - CAE AO GOVERNADOR DE SANTA
CATARINA, SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS NECESARIOS A
TAMITAÇÃO DA MATERIA.
- 08/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CAE.
DCN2 09 03 PAG 0596.
- 08/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 PRESIDENCIA COMUNICA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:35