Mensagem (SF) n° 48, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
02/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-06-27 às 01:48

Identificação:
MSF 48/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Embaixador João Mendes
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pela Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 29/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Embaixador João Mendes
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Plano Estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 48, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 29, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 42. ... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 208/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 789, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 208/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 789/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 208 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 789, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 208/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/12/2021 Publicado no DSF Páginas 149-150 - DSF nº 200
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 29, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República
03/12/2021 Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 200
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 29, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 527 - DSF nº 198
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 510-518 - DSF nº 198
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 510-518 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 29, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República
05/11/2021 Publicado no DSF Páginas 196-256 - DSF nº 181
Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 532/2021
Data de Leitura:
04/11/2021
Despacho:
04/11/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 01/12/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELGICA, CUMULATIVIDADE, LUXEMBURGO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 42. )
14/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 789, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 208/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
MPSF 208/2021
OFSF 789/2021
02/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 29, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República
Publicado no DSF Páginas 22 - DSF nº 200
Publicado no DSF Páginas 149-150 - DSF nº 200
Publicado no DSF Páginas 510-518 - DSF nº 198
Listagem ou relatório descritivo
01/12/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 527 - DSF nº 198
30/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
30/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Publicado no DSF Páginas 510-518 - DSF nº 198
P.S 29/2021 - CRE
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvida pela Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
29/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
26/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
04/11/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido pela comissão na presente data.
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 196-256 - DSF nº 181
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2022 16:55